Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

216 pronunciamentos encontrados
Data: 22/04/2025 às 14:00h
Resumo: Presta homenagem ao papa Francisco, destacando suas palavras e ações em favor da paz, especialmente na Palestina. Critica a falta de ação concreta da comunidade internacional, especialmente de Israel e dos EUA, para garantir a paz e a retomada da vida no território palestino.
Data: 22/04/2025 às 14:00h
Resumo: Presta homenagem ao falecido senador Ronan Tito de Almeida, destacando sua trajetória de origem humilde até o Senado e seu papel como autor do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Critica o uso do livro "O Avesso da Pele" em aulas de uma escola estadual de Juatuba, apresentado a adolescentes de 14 a 17 anos, cujo conteúdo contrariaria os princípios do ECA.
Data: 22/04/2025 às 14:00h
Resumo: Defende-se das acusações de hipocrisia feitas por deputado sobre sua manifestação de pesar pelo falecimento do papa Francisco. Questiona a incoerência da esquerda de permitir conteúdos explícitos em escolas, mas não na tribuna do Plenário.
Data: 22/04/2025 às 14:00h
Resumo: Solicita que seja retirada dos anais da Assembleia Legislativa fala anterior de deputados do Partido Liberal - PL - sobre o uso do livro “O Avesso da Pele” em aulas na rede estadual do Município de Juatuba e sobre possível politização da morte do papa Francisco pela esquerda.
Data: 08/04/2025 às 14:00h
Resumo: Homenagem à servidora Edelves Medeiros Correa da Cunha pelos 23 anos de trabalho prestado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais como redatora-revisora. Pesar pelo falecimento de Maria Itelzifa Lima Menezes, mãe da assessora da deputada Carol Caram.
Data: 08/04/2025 às 14:00h
Resumo: Pesar pelo falecimento de 11 pessoas em um acidente rodoviário no Triângulo Mineiro.
Data: 02/04/2025 às 14:00h
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Lamenta a vulnerabilidade de produtores de café do Sul do Estado. Ressalta que as mulheres são as mais afetadas pela insegurança no campo e informa que irá propor uma audiência pública para discutir soluções para esse problema.
Data: 02/04/2025 às 14:00h
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Critica o ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, Alexandre de Moraes, por solicitar à Procuradoria-Geral da República - PGR - julgar se é procedente um pedido de prisão de Jair Bolsonaro. Critica a velocidade do julgamento do ex-presidente pelo STF. Comemora a pesquisa eleitoral que aponta o seu nome para senador por Minas Gerais nas próximas eleições. Informa que é pré-candidato a deputado federal e que o candidato ao Senado pelo Partido Liberal - PL - será indicado por Bolsonaro.
Data: 02/04/2025 às 14:00h
Resumo: Comenta o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo e destaca a atuação da Assembleia Legislativa para a inclusão social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Critica, por outro lado, o governador Romeu Zema por vetar dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e da Lei Orçamentária Anual – LOA –, que beneficiam as famílias atípicas.
Data: 02/04/2025 às 14:00h
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 1.745/2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 13.317/1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Informa que o projeto obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde - SUS - a manterem estoque de antídotos para picada de animais peçonhentos. Informa que irá apresentar projeto de lei para obrigar ao Estado garantir, nas farmácias do SUS e também nas privadas, a adrenalina autoinjetável. Destaca o transcuro do Dia Mundial de Conscientização do Autismo e defende a derrubada de veto do governador Romeu Zema a pontos do orçamento do Estado que tratam de políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA. Manifesta pesar pelo falecimento de Jerry Ferreira da Silva, preso por não pagar pensão alimentícia, que lutava contra um câncer e faleceu na cadeia do Município de Montes Claros. Informa que apresentou requerimento para apurar possível negligência do sistema prisional.