Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
93 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta sua solidariedade às famílias que perderam seus entes em obra de um supermercado no Município de Belo Horizonte e destaca que a questão vai ser discutida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM -, em 2º turno. Destaca a importância do acesso à terra pela população ao criticar o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST.
Resumo: Comemora aprovação de projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, na forma do Substitutivo nº 2, em 1º turno. Propõe que a Assembleia Legislativa trabalhe com a questão do transporte metropolitano e informa estar colhendo assinaturas para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito - CPI - sobre o assunto.
Resumo: Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa pela celeridade com a qual está conduido o trabalho. Comenta tramitação de projeto sobre vistoria veicular. Ressalta a importância da criação de uma comissão parlamentar de inquérito - CPI - para trabalhar questões relativas ao transporte metropolitano.
Resumo: Critica a administração do transporte público no Município de Belo Horizonte e informa estar colhendo assinaturas para instaurar uma comissão parlamentar de inquérito sobre o assunto. Alerta sobre a importância de revisão do contrato de concessão do transporte da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Resumo: Informa sobre debate público realizado pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater os desafios e as soluções para as estradas e rodovias do Estado.
Resumo: Questiona audiência da Comissão de Saúde em que servidores foram impedidos de acompanhar debate sobre situação da Fundação Ezequiel Dias - Funed. Critica possível intenção do governador Romeu Zema de revogar a emenda à Constituição que determina que a desestatização de empresa de propriedade do Estado prestadora de serviço público de distribuição de gás canalizado, de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ou de saneamento básico será submetida a referendo popular. Informa que apresentou projeto de lei complementar que estabelece regras básicas caso o referendo aconteça.
Resumo: Parabeniza o deputado Betão pelo projeto de lei que reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a criação da raça porco piau. Comenta audiência da Comissão de Saúde em que servidores foram impedidos de acompanhar debate sobre situação da Fundação Ezequiel Dias - Funed -, e parabeniza o deputado Carlos Henrique por tentar dialogar com o presidente da comissão para tentar resolver a situação. Destaca o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Comemora posse da primeira ministra negra do Tribunal Superior Eleitoral - TSE -, Edilene Lobo. Informa sobre reunião realizada com Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
Resumo: Questiona audiência da Comissão de Saúde em que servidores foram impedidos de acompanhar debate sobre situação da Fundação Ezequiel Dias - Funed. Critica declarações do governador Romeu Zema em relação ao Nordeste do Brasil. Parabeniza pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - finalistas de prêmio internacional de inovação em saúde com a calixcoca, para tratamento de dependência de cocaína e crack, e a Spin-TEC, imunizante que previne a Covid-19. Parabeniza Edilene Lobo, primeira mulher negra a se tornar ministra do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
Resumo: Questiona audiência da Comissão de Saúde em que servidores foram impedidos de acompanhar debate sobre situação da Fundação Ezequiel Dias - Funed.