Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
123 pronunciamentos encontrados
Resumo: Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União. Comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Elogia ação da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - no Município de Perdigão, após roubo de caminhonete.
Resumo: Comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida do Estado com a União, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Destaca a necessidade de revisão da fórmula da cobrança e das taxas de indexação da dívida.
Resumo: Comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida do Estado com a União, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida e critica o posicionamento do governador Romeu Zema em relação ao assunto.
Resumo: Comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida do Estado com a União, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Agradece a todos que se uniram para lutar contra o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e discutir soluções alternativas. Solicita discutir os projetos de sua autoria quem autorizam o Estado a ceder à União as ações de sua titularidade junto à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - como forma de pagamento antecipado das parcelas de sua dívida com a União. Denuncia suposto sucateamento da Cemig para tentar depreciá-la e evitar a federalização.
Resumo: Comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida do Estado com a União, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Destaca a união dos deputados da Assembleia Legislativa para buscar soluções para a dívida.
Resumo: Comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida do Estado com a União, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Parabeniza Dilma Roussef pelo reconhecimento mundial. Elogia o livro infantil "Meu cabelo não é pro seu governo".
Resumo: Destaca o trabalho da Assembleia Legislativa para buscar soluções para a dívida do Estado com a União, e comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Defende ser necessário discutir a redução da taxa de juros cobrada pela União e propõe que se faça uma cessão do usufruto dos lucros das estatais mineiras com uma coadministração entre União e Estado, mas que as empresas continuem sendo estatais.
Resumo: Critica a gestão do governador Romeu Zema e o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica diretora da Fundação Caio Martins – Fucam –, que teria intenção de doar terras no Município de Esmeraldas para retomar mineração do calcário dolomítico.
Resumo: Informa sobre lançamento do livro "A Comissão do Fim do Mundo", de sua autoria. Critica o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica o governador por aumentar a dívida do Estado e pelo que considera inércia do chefe do poder Executivo em tentar resolver a dívida.
Resumo: Informa sobre a dinâmica da tramitação dos projetos na Assembleia Legislativa, ao criticar os deputados da base do governo em relação ao quórum para votação do projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências. Critica o RRF e destaca notícia de que o governo não teria votos suficientes para aprovar o projeto.