Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
106 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta a polêmica envolvendo o empresário Elon Musk e o juiz do Supremo Tribunal Federal - STF - Alexandre de Moraes. Ressalta a necessidade de que as empresas de tecnologia respeitem as leis de um país para garantir o estado democrático de direito. Informa que Musk se negou a colaborar com informações em diversos crimes, em nome da liberdade de expressão. Destaca a importância da regulamentação das redes sociais no sentido de coibir crimes.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini.
Resumo: Agradece, na condição de homenageado, o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini.
Resumo: Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União, e critica o posicionamento do governador Romeu Zema em relação ao assunto. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF.
Resumo: Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União, e critica o posicionamento do governador Romeu Zema em relação ao assunto. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF.
Resumo: Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União, e critica o posicionamento do governador Romeu Zema em relação ao assunto. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF.
Resumo: Lamenta a falta de chuva e as dificuldades decorrentes da escassez de água nas regiões do Vale do Jequitinhonha, do Mucuri e do Norte de Minas. Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União e comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF.
Resumo: Lamenta a escassez de água nas regiões do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri, e defende a desburocratização para construção de barragens para armazenamento de água. Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União e comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF, destacando que o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - não é solução para o Estado.
Resumo: Destaca o trabalho da Assembleia Legislativa para buscar soluções para a dívida do Estado com a União, e comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Defende ser necessário discutir a redução da taxa de juros cobrada pela União e a propõe que se faça uma cessão do usufruto dos lucros das estatais mineiras com uma coadministração entre União e Estado, mas que as empresas continuem sendo estatais.