Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
80 pronunciamentos encontrados
Resumo: Saúda o Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB - pela conquista da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens - PNAB. Declara posição contrária ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio histórico, cultural e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o garimpo artesanal no Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, em 1º turno.
Resumo: Critica a gestão do governador Romeu Zema e o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica diretora da Fundação Caio Martins – Fucam –, que teria intenção de doar terras no Município de Esmeraldas para retomar mineração do calcário dolomítico.
Resumo: Pesar pelas vítimas do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, da Mineradora Samarco, ocorrido em 2015. Lê os nomes de todas as vítimas e solicita justiça para o crime, que acaba de completar oito anos sem a efetiva punição dos culpados.
Resumo: Comenta a importância do avanço das investigações da força-tarefa criada para apurar as ameaças de morte a parlamentares eleitas. Contesta deputados que teriam questionado o uso de escolta por essas parlamentares. Critica o fato de o governador Romeu Zema se esquivar de responder perguntas relacionadas ao aumento de impostos sobre produtos considerados supérfluos e às políticas de proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres. Informa sobre o compromisso de fiscalizar e provocar uma efetiva auditoria sobre o Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Informa sobre vitória parcial em defesa da Serra do Rola-Moça, pela não homologação do Termo de Ajuste de Conduta – TAC – que permitiria à mineradora Santa Paulina escoar minério de ferro por dentro da área do parque.
Resumo: Comenta pedido de demissão do empresário Salim Mattar, que abandonou o cargo de consultor especial na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Informa sobre visita à Câmara Municipal de Congonhas (MG) onde se discutiu a questão das mineradoras. Comenta episódio envolvendo assessoria da deputada Macaé Evaristo.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela concessão de título de cidadão honorário de Minas Gerais a Jair Bolsonaro. Denuncia dívida da mineradora Vale com municípios mineiros. Informa sobre reunião com a defensora pública Raquel Gomes de Souza, para solicitar atuação da Defensoria Pública na Comarca de Ouro Preto e providências em relação a clientes lesados pela Arcata, empresa especializada em implantes dentários. Informa ainda sobre convite para que a Defensoria compareça à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a situação das assessorias técnicas que se encontram no território da Bacia do São Francisco e da Bacia do Rio Doce, em relação à reparação dos danos decorrentes de rompimento de barragem de mineradora no Município de Brumadinho.
Resumo: Solicita seja colocado em pauta o projeto de lei que dispõe sobre a utilização preferencial de areia descartada de fundição nas obras de construção e conservação de rodovias e de cobertura de aterros sanitários no Estado.
Resumo: Comenta notícia que trata de investigação da Polícia Federal sobre autorizações do governo de Minas Gerais para mineração na Serra do Curral. Lê comunicado de ambientalistas que renunciaram coletivamente a cargos do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH. Defende Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - para investigar denúncias de aparelhamento do Estado.
Resumo: Solicita seja colocada em pauta a proposta de emenda à Constituição que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado (que dispõe sobre o tombamento, para fins de conservação, da Serra do Curral). Solicita ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - não aprovar a possível instalação de empreendimento minerário de grande porte na Serra do Curral.