Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
125 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta crítica de deputado sobre o presidente Luís Inácio Lula da Silva. Critica presença de governadores de estado, com destaque para o governador Romeu Zema, no ato a favor da anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023, em São Paulo (SP). Ressalta posição contrária à anistia e denuncia suposta tentativa de golpe militar na ocasião. Manifesta posição contrária aos vetos do governador Romeu Zema a dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e da Lei Orçamentária Anual – LOA – que beneficiam as famílias atípicas.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita a votação nominal do requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que o Veto nº 20/2025 seja apreciado em primeiro lugar. Ressalta que os vetos do Governador a dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e da Lei Orçamentária Anual – LOA – tocam em questões relativas às necessidades contemporâneas do povo mineiro que dizem respeito às pessoas com autismo e suas famílias, ao investimento em educação e aos dispositivos de combate à violência contra a mulher.
Resumo: Comenta o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo e destaca a atuação da Assembleia Legislativa para a inclusão social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Critica, por outro lado, o governador Romeu Zema por vetar dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e da Lei Orçamentária Anual – LOA – que beneficiam as famílias atípicas.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Lamenta a vulnerabilidade de produtores de café do Sul do Estado. Ressalta que as mulheres são as mais afetadas pela insegurança no campo e informa que irá propor uma audiência pública para discutir soluções para esse problema.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Critica o ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, Alexandre de Moraes, por solicitar à Procuradoria-Geral da República - PGR - julgar se é procedente um pedido de prisão de Jair Bolsonaro. Critica a velocidade do julgamento do ex-presidente pelo STF. Comemora a pesquisa eleitoral que aponta o seu nome para senador por Minas Gerais nas próximas eleições. Informa que é pré-candidato a deputado federal e que o candidato ao Senado pelo Partido Liberal - PL - será indicado por Bolsonaro.
Resumo: Defende a inclusão social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Lamenta a segregação social entre os autistas que têm acesso a terapias e os que não têm. Defende a vinculação de parte dos recursos constitucionais da educação para garantir a oferta de cuidados terapêuticos para os autistas.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 1.745/2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 13.317/1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Informa que o projeto obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde - SUS - a manterem estoque de antídotos para picada de animais peçonhentos. Informa que irá apresentar projeto de lei para obrigar ao Estado garantir, nas farmácias do SUS e também nas privadas, a adrenalina autoinjetável. Destaca o transcuro do Dia Mundial de Conscientização do Autismo e defende a derrubada de veto do governador Romeu Zema a pontos do orçamento do Estado que tratam de políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA. Manifesta pesar pelo falecimento de Jerry Ferreira da Silva, preso por não pagar pensão alimentícia, que lutava contra um câncer e faleceu na cadeia do Município de Montes Claros. Informa que apresentou requerimento para apurar possível negligência do sistema prisional.
Resumo: Critica vetos do governador Romeu Zema às seguintes emendas orçamentárias de sua autoria: que propõe uma bolsa transitória para as mulheres vítimas de violência doméstica; que prevê a criação de centros regionais para atendimento do autista; que prevê de criação de cursos de terapia ocupacional e de fonoaudiologia na Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e na Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes; que propõe auxílio financeiro e apoio psicossocial para as mães e para os cuidadores exclusivos das pessoas com deficiência. Apresenta denúncia do vereador Douglas, do Município de Coronel Murta, sobre péssima qualidade da obra da ponte que passa sobre o Rio Jequitinhonha, na rodovia estadual que liga o Município de Coronel Murta ao de Araçuaí.
Resumo: Agradece a aprovação do Projeto de Lei nº 530/2019, de sua autoria, que dispõe sobre o Programa Estadual de Universalização das Bibliotecas nos estabelecimentos de ensino integrantes do sistema de educação do Estado, em 2º turno. Informa sobre requerimento de sua autoria solicitando seja realizada audiência pública para debater o atendimento no Hospital São Miguel, no Município de Jequitinhonha.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 10, de sua autoria, ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025. Informa que a emenda propõe a previsão da criação dos centros regionais de atendimento às pessoas com autismo.