Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
79 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Mundial da Cachaça realizado no Município de Salinas. Comemora anúncio de recursos por parte do Ministério Público para a reforma de grande parte do patrimônio histórico e imaterial do Estado. Solicita ações para o enfrentamento da seca na região do Jequitinhonha e do Mucuri e a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos - ICMS - da venda do gado.
Resumo: Comemora a aprovação ao projeto de lei que reconhece como de relevante interesse cultural a tradição esqueitista na cidade de Uberlândia, em 2º turno. Saúda o Praia Clube desse município, pela participação de seus atletas na Seleção Brasileira de Paraolimpíadas. Informa que Uberlândia foi eleita melhor cidade em administração pública do País pelo Prêmio Band Cidades.
Resumo: Agradece os votos favoráveis ao projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural a tradição esqueitista na cidade de Uberlândia, em 2º turno. Solicita conferência de horários de comissão de sabatina da qual é integrante, para verificar se houve votação durante suspensão de reunião.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, de projeto de lei de sua autoria que declara patrimônio cultural e imaterial do Estado o queijo minas frescal produzido no Vale do Piranga.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 1º turno; e ao projeto de lei que declara patrimônio cultural e imaterial do Estado o queijo minas frescal produzido no Vale do Piranga, em 1º turno. Agradece os títulos de Cidadania dos Municípios de Lambari, Albertina, Borda da Mata, Nepomuceno, Coqueiral e São João del-Rei. Manifesta pesar pelos falecimentos do ex-deputado Alberto Pinto Coelho, pai do deputado Betinho; do avô da deputada Maria Clara Marra; do pai do deputado Doutor Jean Freire; e do pai da deputada Ana Paula Siqueira. Elogia livro que conta a história do Distrito de Campestrinho, Município de Andradas.
Resumo: Critica o comportamento do governador Romeu Zema com relação à renegociação da dívida do Estado com o governo federal. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e a intenção do governador de privatizar empresas públicas. Denuncia possível esquema de corrupção na área da saúde, que envolveria o governo do Estado. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio cultural, histórico, turístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, a Organização Folclórica Zé Pereira da Chácara, do Município de Mariana.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que reconhece a Festa de Santo Antônio de Pádua do Município de Mato Verde como de relevante interesse cultural do Estado, em 2º turno.
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, de projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural a Companhia de Dança do Palácio das Artes, da Fundação Clóvis Salgado, com sede no Município de Belo Horizonte. Declara voto favorável, em 2º turno, à proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica).
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que reconhece de relevante interesse cultural o Município de Jesuânia como Terra das Congadas, em 2° turno. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pelo Poder Executivo do percentual acumulado do índice de revisão geral anual da remuneração de seus servidores. Critica secretários de Estado por afirmarem em reunião que não cumpririam a lei. Informa sobre requerimento aprovado na Comissão de Segurança Pública, solicitando providências ao procurador-geral de justiça em relação ao fato.
Resumo: Destaca importância de projeto de lei que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a tradição doceira do Caminho dos doces, no Distrito de São Bartolomeu, no Município de Ouro Preto, aprovado em 2° turno.