Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
92 pronunciamentos encontrados
Resumo: Defende a derrubada do veto parcial à proposição de lei que isenta de pagamento de pedágio nas vias públicas estaduais.
Resumo: Comenta embate ocorrido em audiência da Comissão de Administração Pública, e critica representantes da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg - por atacarem deputadas durante a reunião. Elogia visita da deputada Leninha a ocupação com mais de 500 famílias no Município de Lagoa Santa. Elogia a deputada Bella Gonçalves por sua explanação sobre os recursos do Sistema Único de Assistência Social - Suas - em audiência da Comissão de Administração Pública. Informa sobre audiência realizada que tratou sobre crédito fundiário. Defende a derrubada do veto parcial à proposição de lei que isenta de pagamento de pedágio nas vias públicas estaduais.
Resumo: Defende a pavimentação da Rodovia LMG-631, entre os Municípios de São João da Ponte e Capitão Enéas, trecho conhecido como "Estrada da Produção". Defende a derrubada do veto parcial à proposição de lei que isenta de pagamento de pedágio nas vias públicas estaduais, nos termos que especifica e dá outras providências.
Resumo: Critica o transporte público da Região Metropolitana de Belo Horizonte, solicitando apoio aos deputados para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - do Transporte Metropolitano. Informa sobre projeto de lei de sua autoria e de outros deputados que dispõe sobre a publicização no Portal de Transparência dos dados relativos ao transporte coletivo por ônibus no Estado. Defende o controle popular e a participação da sociedade na investigação da qualidade do transporte publico. Propõe debate sobre a melhoria do transporte metropolitano. Parabeniza o Movimento Negro do Triângulo Mineiro e o Movimento Negro do Município de Frutal pela sua atuação em defesa do feriado do Dia da Consciência Negra no Município. Manifesta repúdio à guerra no Oriente Médio.
Resumo: Elogia o programa Desenrola Brasil, do governo federal. Solicita ao Estado regulamentar a isenção fiscal nas contas de água e luz de entidades sociais, filantrópicas e comunitárias. Critica projeto de lei que altera lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências. Solicita que duas emendas de sua autoria sejam contempladas, prevendo isenção do pagamento de documentos para essas entidades. Critica a realização de blitze na zona rural dos municípios. Elogia a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pelo lançamento do programa Universaliza.
Resumo: Critica o governo do Estado em relação à administração das rodovias estaduais. Presta homenagem a São Francisco de Assis e ao dia da agroecologia. Critica aprovação, em 1º turno, de projeto de lei que altera lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências. Pesar pelo falecimento de Saulo Manoel da Silveira, ex-vereador do Município de Ipatinga.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que altera lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária - TFJ - e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Comenta votação de projeto de lei que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Declara posição contrária a projeto de lei que altera lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária - TFJ - e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 1º turno, considerando o consequente aumento de taxas e a criação de insegurança jurídica.
Resumo: Informa sobre emenda de sua autoria a projeto de lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária - TFJ - e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 1º turno. Propõe a retirada dos artigos que aumentam os impostos para o cidadão e para as empresas e as entidades.
Resumo: Declara posição contrária à Nota XXIV da Tabela 1 do Anexo do Substitutivo nº 2 do projeto de lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária - TFJ - e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 1º turno.