Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
101 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita uma postura mais ativa dos cidadãos no combate à criminalidade, citando experimento social que simulou sequestro de criança em uma calçada movimentada.
Resumo: Comenta o transcurso do Dia da Abolição da Escravatura e do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Manifesta solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e comenta que os liberais que advogam o estado mínimo, numa ocasião como essa, são os primeiros a correr atrás do Estado.
Resumo: Informa sobre requerimento de sua autoria que solicita seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para alteração, com urgência, da nova edição da caderneta da saúde da criança, que suprimiu, de forma contrária ao imperativo de diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista - TEA -, as menções ao Questionário de Rastreio ao Desenvolvimento Infantil, conhecido como M-Chat ou Singular, que desempenha papel fundamental na identificação precoce de possíveis transtornos do neurodesenvolvimento em crianças.
Resumo: Apresenta críticas à gestão do presidente Lula, como o endividamento do País, a situação do agronegócio, e a atrelação da concessão do Bolsa Família à vacinação dos filhos dos beneficiários.
Resumo: Manifesta solidariedade à família de Roger Dias, sargento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG. Pesar pelos falecimentos de Carla, esposa do servidor da Assembleia Legislativa Ricardo Moreira; e de Joaquim Pereira da Silva Neto, conhecido como Joaquim de Poté. Defende a vacinação de crianças.
Resumo: Parabeniza o governador Romeu Zema por permitir que crianças e adolescentes tenham acesso ao ensino, ainda que não estejam vacinadas. Questiona a demora do governo Lula em adquirir a vacina da dengue aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Critica a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte por faixa contendo o texto “Sejam bem-vindes!”, o que considera um desrespeito às regras gramaticais da língua portuguesa.
Resumo: Agradece pelo ano de trabalho, destacando a aprovação do projeto de lei que obriga os hospitais e as maternidades do Estado a oferecer aos pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita; da lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de colete salva-vidas nos locais em que haja risco de afogamento constatado previamente pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CBMMG; e do projeto de lei complementar que estende, até o final do exercício financeiro de 2024, autorização a município para transposição e transferência de saldos que menciona e incluindo, entre estes, saldos oriundos de Secretarias de Estado que não a Secretaria de Estado de Saúde - SES - no atual cronograma ou anteriores a ele. Informa sobre reunião com feirantes e expositores da Feira do Mineirinho. Comenta a necessidade de medidas para minimizar esses efeitos danosos da seca no Vale do Jequitinhonha.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios na apuração dos crimes hediondos, dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra a dignidade sexual que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado.
Resumo: Comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida do Estado com a União, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Parabeniza Dilma Roussef pelo reconhecimento mundial. Elogia o livro infantil "Meu cabelo não é pro seu governo".
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao projeto de lei que dispõe sobre a prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios na apuração dos crimes hediondos, dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra a dignidade sexual que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado (Lei Ian Almeida Rocha), em 1º turno.