Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

785 pronunciamentos encontrados
Data: 15/07/2026 às 10:00h
Resumo: Agradece o apoio recebido na sua eleição para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG –, em especial à sua família e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite.
Data: 15/07/2026 às 10:00h
Resumo: Parabeniza a deputada Ione Pinheiro por sua eleição para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG.
Data: 15/07/2026 às 10:00h
Resumo: Agradece à deputada Ione Pinheiro e manifesta a expectativa de continuar sendo seu colega no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG. Destaca o caráter histórico de sua escolha para o órgão.
Data: 14/07/2026 às 14:00h
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 4.077/2025, de sua autoria, que confere ao Município de Cana Verde o título de Hollywood Caipira do Estado.
Data: 14/07/2026 às 14:00h
Resumo: Destaca sua atuação em prol de obras da Estrada da Produção. Elogia a concessão da Rodovia BR-135 e destaca obras realizadas na rodovia. Contesta críticas de deputado sobre a concessão das Rodovias BR-251 e BR-116 e apresenta intervenções previstas. Agradece ao Ministério dos Transportes e saúda parlamentares que defendem as obras no Norte de Minas.
Data: 14/07/2026 às 14:00h
Resumo: Registra a presença de Lavínia Rosa Rodrigues, reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; da vereadora Branquinha, do Município de Porteirinha; de alunos do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Matias Barbosa; e do vereador Rodrigo, do Município de Manhuaçu.
Data: 14/07/2026 às 14:00h
Resumo: Comenta a tramitação do Projeto de Lei nº 807/2019, que dá nova redação ao caput do art. 12 da Lei nº 13.796/2000, que dispõe sobre o controle e o licenciamento dos empreendimentos e das atividades geradoras de resíduos perigosos no Estado. Alerta que foi inserido texto que não tem relação com o tema principal do projeto e que desconstrói uma política de recuperação de áreas degradadas e beneficia mineradoras.
Data: 08/07/2026 às 14:00h
Resumo: Informa a parlamentares, convidados e participantes de reuniões e eventos promovidos pela Assembleia Legislativa sobre a proibição de pronunciamentos que abordem temas eleitorais ou que caracterizem pedido de votos, bem como da restrição do uso de materiais alusivos a campanhas eleitorais, em virtude das Eleições 2026.
Data: 08/07/2026 às 14:00h
Resumo: Informa sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 5.365/2026, de sua autoria, que dispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos cargos de reitor, vice-reitor e de direção da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Critica emenda que, segundo a parlamentar, teria a finalidade de impedir a votação da proposição em 1º turno.
Data: 08/07/2026 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Resolução nº 113/2026, da Mesa da Assembleia, que concede o título de Cidadão Honorário do Estado a João Costa Aguiar Filho.