Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
1.388 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a aprovação da Emenda nº 1, de sua autoria, ao Projeto de Lei Complementar nº 102/2026, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 81/2004, que institui e estrutura a carreira da Advocacia Pública do Estado e a carreira de Advogado Autárquico; e da Lei nº 18.017/2009, que institui a Gratificação Complementar de Produtividade – GCP –, na carreira da Advocacia Pública do Estado. Informa que a emenda assegura a servidores responsáveis por pessoas com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista – TEA – o direito à redução de jornada sem corte de benefícios. Destaca a inclusão dos servidores militares na medida, por sugestão do deputado Sargento Rodrigues.
Resumo: Manifesta pesar pelo feminicídio da estudante de medicina Letícia Vasconcelos. Lamenta os altos os índices de violência contra a mulher em Minas Gerais e defende políticas públicas de proteção às mulheres, ressaltando a importância da participação feminina na política. Destaca Lei nº 25.411/2025, de sua autoria, que acrescenta dispositivos à Lei nº 22.256/2016, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado. Critica gastos do governo federal com publicidade institucional, que, segundo a deputada, configurariam propaganda eleitoral antecipada.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.031/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural a Fogueira de Sant´Ana, festa tradicional no Município de Urucânia. Elogia a agricultura familiar e destaca investimentos do governo federal na área. Critica o uso de agrotóxicos e anabolizantes pelo agronegócio, alertando para o risco de devolução de produtos brasileiros por mercados internacionais. Convida para audiência pública sobre terras devolutas com contratos vencidos e conflitos fundiários. Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, pelo exercício temporário do governo do Estado, e elogia a deputada Leninha pela condução da presidência do Legilativo mineiro.
Resumo: Agradece a aprovação do Requerimento nº 16.456/2026, que solicita a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Maurício Galante pela contribuição efetiva ao desenvolvimento social, político e econômico de Minas Gerais.
Resumo: Registra a presença da ex-prefeita do Município de Inconfidentes, Rosângela Dantas, de Eduardo Lima, prefeito do Município de Heliodora, e de alunos da 3ª série do ensino médio do Centro Federal de Educação Tecnológica - Cefet - do Município de Contagem.
Resumo: Critica declaração do presidente Lula sobre empregadas domésticas, apontando suposta contradição com a estrutura de funcionários e despesas do Palácio da Alvorada. Comenta a proposta de uniforme vermelho para a Seleção Brasileira de Futebol e defende o respeito às cores e aos símbolos nacionais.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.991/2024, de sua autoria, que institui, no âmbito do Estado, a Rota do Rosário. Informa sobre emendas de sua autoria à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – para incluir pautas como enfrentamento ao trabalho escravo, congado, capoeira, mulheres trans e combate à violência contra a mulher.
Resumo: Agradece, na condição de homenageado, o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Leonardo Isaac Yarochewsky, advogado criminalista.
Resumo: Entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Leonardo Isaac Yarochewsky, advogado criminalista.