Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
104 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta o Projeto de Lei nº 2.993/2024, que dispõe sobre campanha, nas escolas públicas do Estado, de conscientização sobre os riscos dos dispositivos eletrônicos para fumar – DEFs –, também conhecidos como cigarros eletrônicos, e prevenção de seus danos à saúde das crianças e adolescentes. Destaca a preocupação com o uso crescente de “vapes” entre os jovens e que a campanha preventiva é importante. Defende que o governo federal legalize e regulamente a produção nacional de cigarros eletrônicos para garantir controle e fiscalização dos produtos.
Resumo: Justifica seu apoio ao Projeto de Lei nº 2.993/2024, que dispõe sobre campanha, nas escolas públicas do Estado, de conscientização sobre os riscos dos dispositivos eletrônicos para fumar – DEFs –, também conhecidos como cigarros eletrônicos, e prevenção de seus danos à saúde das crianças e adolescentes. Manifesta preocupação com a falta de controle sobre a composição dos líquidos utilizados nos "vapes" e defende a legalização e fiscalização rigorosa da produção para garantir segurança à saúde pública. Apresenta apelo pela proibição de alguns tipos de jogo de azar pelo celular.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 778/2023, de sua autoria, que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado de Minas Gerais – Piseg-MG –, vinculado à Secretaria de Segurança Pública (dispõe sobre financiamento de programa de prevenção na área de segurança pública), em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 1.745/2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 13.317/1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Informa que o projeto obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde - SUS - a manterem estoque de antídotos para picada de animais peçonhentos. Informa que irá apresentar projeto de lei para obrigar ao Estado garantir, nas farmácias do SUS e também nas privadas, a adrenalina autoinjetável. Destaca o transcuro do Dia Mundial de Conscientização do Autismo e defende a derrubada de veto do governador Romeu Zema a pontos do orçamento do Estado que tratam de políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA. Manifesta pesar pelo falecimento de Jerry Ferreira da Silva, preso por não pagar pensão alimentícia, que lutava contra um câncer e faleceu na cadeia do Município de Montes Claros. Informa que apresentou requerimento para apurar possível negligência do sistema prisional.
Resumo: Saúda D. Arlie, mãe do deputado federal Luis Tibé. Informa sobre o Projeto de Lei nº 3.476/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a separação dos locais de retirada do dispositivo de proteção e de notificação de descumprimento de medida protetiva, garantindo a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Estado.
Resumo: Parabeniza o deputado Caporezzo por propor o Projeto de Lei nº 249/2023, que proíbe o policiamento ostensivo unitário, aprovado em 1º turno. Defende a nomeação dos aprovados em concurso para a Polícia Penal do Estado de Minas Gerais - PPMG - e para o sistema socioeducativo. Critica o desempenho econômico do governo do presidente Lula, sobretudo quanto à alta do preço dos alimentos.
Resumo: Contesta crítica de deputado ao desempenho econômico do governo do presidente Lula, apresentando um paralelo entre as realizações do governo Lula e Bolsonaro. Contesta ainda deputado que acusou a esquerda de promover ataques a Frei Gilson. Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 3.440/2022, de sua autoria, que autoriza a criação do Programa de Diagnóstico e Tratamento do Linfedema, no âmbito do Estado, em 2º turno. Informa sobre audiência pública realizada no Município de Berilo, em que foi debatida a questão do trabalho análogo à escravidão. Informa também sobre visita à Ocupação Vitória, no Município de Diamantina. Parabeniza o deputado Caporezzo por propor o Projeto de Lei nº 249/2023, que proíbe o policiamento ostensivo unitário, aprovado em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 249/2023, que proíbe o policiamento ostensivo unitário.
Resumo: Declara apoio ao Projeto de Lei nº 249/2023, que proíbe o policiamento ostensivo unitário. Comenta o termo “supremacia de força”.
Resumo: Informa sobre o Projeto de Lei nº 249/2023, de sua autoria, que proíbe o policiamento ostensivo unitário.