Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
52 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta a liberdade de expressão, ressaltando a importância que ela não seja irrestrita e que esteja sujeita à legislação brasileira. Enumera exemplos de danos causados pela liberdade irrestrita de expressão, entre os quais a queda nas taxas de vacinação contra sarampo, motivada, segundo ela, pela disseminação de fake news a respeito da eficácia e da confiança das vacinas. Defende a atuação do Poder Judiciário neste sentido.
Resumo: Comenta a polêmica envolvendo o empresário Elon Musk e o juiz do Supremo Tribunal Federal - STF - Alexandre de Moraes. Ressalta a necessidade de que as empresas de tecnologia respeitem as leis de um país para garantir o estado democrático de direito. Informa que Musk se negou a colaborar com informações em diversos crimes, em nome da liberdade de expressão. Destaca a importância da regulamentação das redes sociais no sentido de coibir crimes.