Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
187 pronunciamentos encontrados
Resumo: Pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco.
Resumo: Defende-se das acusações de hipocrisia feitas por deputado sobre sua manifestação de pesar pelo falecimento do papa Francisco. Questiona a incoerência da esquerda de permitir conteúdos explícitos em escolas, mas não na tribuna do Plenário.
Resumo: Lamenta a morte do papa Francisco, destacando seu papel como figura transformadora da Igreja Católica e sua postura progressista. Defende que o próximo papa possa ser brasileiro e negro. Defende a derrubada de vetos do governador Romeu Zema: Veto nº 19/2025 – veto a dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – de combate à violência política contra as mulheres; Veto nº 22/2025 – veto total à Proposição de Lei nº 26.114/2024, que dispõe sobre a criação para fins de reprodução e a comercialização de cães e gatos de raça no Estado e dá outras providências; e Veto nº 23/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Presta homenagem ao falecido senador Ronan Tito de Almeida, destacando sua trajetória de origem humilde até o Senado e seu papel como autor do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Critica o uso do livro "O Avesso da Pele" em aulas de uma escola estadual de Juatuba, apresentado a adolescentes de 14 a 17 anos, cujo conteúdo contrariaria os princípios do ECA.
Resumo: Solicita que seja retirada dos anais da Assembleia Legislativa fala anterior de deputados do Partido Liberal - PL - sobre o uso do livro “O Avesso da Pele” em aulas na rede estadual do Município de Juatuba e sobre possível politização da morte do papa Francisco pela esquerda.
Resumo: Homenagem à servidora Edelves Medeiros Correa da Cunha pelos 23 anos de trabalho prestado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais como redatora-revisora. Pesar pelo falecimento de Maria Itelzifa Lima Menezes, mãe da assessora da deputada Carol Caram.
Resumo: Pesar pelo falecimento de 11 pessoas em um acidente rodoviário no Triângulo Mineiro.
Resumo: Comenta o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo e destaca a atuação da Assembleia Legislativa para a inclusão social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Critica, por outro lado, o governador Romeu Zema por vetar dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e da Lei Orçamentária Anual – LOA –, que beneficiam as famílias atípicas.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 1.745/2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 13.317/1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Informa que o projeto obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde - SUS - a manterem estoque de antídotos para picada de animais peçonhentos. Informa que irá apresentar projeto de lei para obrigar ao Estado garantir, nas farmácias do SUS e também nas privadas, a adrenalina autoinjetável. Destaca o transcuro do Dia Mundial de Conscientização do Autismo e defende a derrubada de veto do governador Romeu Zema a pontos do orçamento do Estado que tratam de políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA. Manifesta pesar pelo falecimento de Jerry Ferreira da Silva, preso por não pagar pensão alimentícia, que lutava contra um câncer e faleceu na cadeia do Município de Montes Claros. Informa que apresentou requerimento para apurar possível negligência do sistema prisional.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Critica o ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, Alexandre de Moraes, por solicitar à Procuradoria-Geral da República - PGR - julgar se é procedente um pedido de prisão de Jair Bolsonaro. Critica a velocidade do julgamento do ex-presidente pelo STF. Comemora a pesquisa eleitoral que aponta o seu nome para senador por Minas Gerais nas próximas eleições. Informa que é pré-candidato a deputado federal e que o candidato ao Senado pelo Partido Liberal - PL - será indicado por Bolsonaro.