Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
107 pronunciamentos encontrados
Resumo: Lamenta a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e dá outras providências. Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que confere ao Município de Mirabela o título de Capital Estadual da Carne de Sol. Comemora anúncio do governo federal sobre construção de moradias habitacionais em Minas Gerais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Solicita ao governo do Estado o pagamento de dívida com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - Macro Norte.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que confere ao Município de Mirabela o título de Capital Estadual da Carne de Sol. Comemora a homologação do resultado da licitação da obra da ponte do Rio São Francisco. Solicita ao governador realização da obra da ponte que liga os Municípios de Manga e Matias Cardoso.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH - e do Colar Metropolitano, em 2º turno. Comenta decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE - sobre a privatização da educação no Estado.
Resumo: Declara posição favorável ao veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre a instalação de estabelecimentos industriais destinados à produção de açúcar e etanol no Estado.
Resumo: Comemora o lançamento do III Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo – e do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar - Planab.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que confere ao Município de Mirabela o título de Capital Estadual da Carne de Sol, em 1º turno. Saúda a deputada Macaé Evaristo, que irá assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Solicita a continuidade do combate às "fake news", dada a proximidade das eleições municipais, principalmente em relação a pesquisas que considera manipuladas.
Resumo: Ressalta a agricultura familiar no Município de Alfredo Vasconcelos. Agradece aos deputados que votaram favoravelmente a projeto de lei que reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado o Festival de Morangos, Rosas e Flores realizado no Município de Alfredo Vasconcelos. Registra presença de comitiva do Município de Tocantins.
Resumo: Informa sobre nova data da 94ª edição da Semana do Fazendeiros e sobre sua presença no evento.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio vivo e cultural, de natureza material e imaterial do Estado de Minas Gerais, as pescadoras e os pescadores artesanais, a atividade da pesca e a aquicultura familiar. Parabeniza a população de Ouro Preto pelos seus 313 anos de elevação à vila. Lamenta a morte de uma criança indígena no Município de Brumadinho, que teria ocorrido por negligência. Parabeniza o deputado Rodrigo Lopes pelo projeto de lei que institui o Dia do Prefeito Mineiro.
Resumo: Comemora a aprovação de projeto de lei que dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências.