Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
58 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa que não há óbice por parte da Liderança do Governo ao projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura, em 1º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura, em 1º turno. Declara posição contrária ao requerimento que solicita a inversão da preferência na votação da matéria, de modo que o projeto seja apreciado antes do Substitutivo nº 1.
Resumo: Solicita alteração de seu voto ao projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura, em 1º turno.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio vivo e cultural, de natureza material e imaterial do Estado de Minas Gerais, as pescadoras e os pescadores artesanais, a atividade da pesca e a aquicultura familiar. Parabeniza a população de Ouro Preto pelos seus 313 anos de elevação à vila. Lamenta a morte de uma criança indígena no Município de Brumadinho, que teria ocorrido por negligência. Parabeniza o deputado Rodrigo Lopes pelo projeto de lei que institui o Dia do Prefeito Mineiro.
Resumo: Comenta obstrução da pauta realizada pelo Bloco Democracia e Luta para aumentar o nível de consciência dos deputados em relação a vetos do governador que impactam em áreas como a erradicação da forme e da miséria no Estado. Comenta audiência pública para debater e avaliar a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf -, no Estado. Presta desagravo ao atleta Gabriel Augusto de Jesus, morador do Município de Ouro Preto, que sofreu um ato de racismo promovido por alunos que visitavam a cidade histórica. Informa sobre audiência pública realizada no Município Governador Valadares para debater políticas públicas para enfrentar a violência no campo, tendo em vista o aumento dos conflitos territoriais e a perseguição a lideranças e defensores de direitos humanos.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Adão Domingos, jornalista, radialista da Rádio Bom Sucesso de Minas Novas. Comemora a revalidação do título de Patrimônio Cultural Imaterial de Minas Gerais para a Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, do Município de Chapada do Norte.
Resumo: Critica a mineradora Vale por tentar impedir na justiça o sepultamento do cacique Merong Kamakã Mongoió na aldeia onde vivia, no Município de Brumadinho. Informa que apresentou denúncia a órgãos competentes a respeito da morte de peixes em bacias que compõem a grande Bacia do São Francisco: a do Rio Paraopeba e a do Rio das Velhas. Denuncia intervenção em hospital do Município de Barbacena pela prefeitura local. Critica o governador Romeu Zema por tirar recurso do Sistema Único de Assistência Social - Suas - e do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Resumo: Manifesta revolta contra a mineradora Vale por tentar impedir na justiça o sepultamento do cacique Merong Kamakã Mongoió na aldeia onde vivia, no Município de Brumadinho.
Resumo: Solicita investigação sobre o falecimento do cacique Merong Kamakã Mongoió. Critica a assinatura do prefeito do Município de Ouro Preto que libera a mineração na região. Informa sobre viagem dos deputados estaduais do Bloco Democracia e Luta a Brasília (DF), onde se reuniram com o presidente do Senado, com o Ministério da Fazenda, e com o novo líder da bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - na Câmara dos Deputados.
Resumo: Pesar pelos falecimentos de Delma Aparecida Batista Costa de Jesus, e de Sebastião Domingos Jesus, do Município de Itaobim; e de D. Maria do Carmo Nunes Neto, liderança quilombola da Comunidade dos Baús.