Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
51 pronunciamentos encontrados
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini pelo episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini pelo episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Destaca, no entanto, a manutenção do veto parcial do governador ao Projeto de Lei Complementar nº 84/2022, que dispõe sobre o direito à remoção para a servidora pública estadual vítima de violência doméstica e familiar, e as ameaças sofridas por ela e por outras parlamentares. Critica o Projeto de Lei nº 2.281/2024, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini pelo episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Relembra casos de agressão e de ameaça que sofreu no Parlamento e cobra providências em relação à segurança na Casa nesses casos.
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini pelo episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Resumo: Informa que a Assembleia Legislativa está tomando providências sobre o episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Resumo: Comenta a prisão, na Bolívia, de Marcos Roberto de Almeida, o "Tuta", membro da organização criminosa Primeiro Comando da Capital - PCC. Critica a pena recebida por participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023, no Município de Brasília (DF). Critica fala da primeira-dama, Janja, dirigida ao presidente da China, Xi Jinping, sobre regulação da plataforma TikTok no Brasil.
Resumo: Lamenta o caso de um estudante do Município de Poços de Caldas que teria enfrentado censura a seu trabalho escolar por homenagear o deputado federal Nikolas Ferreira. Elogia o trabalho do deputado federal Junio Amaral e do vereador eleito Mauricinho, do Município de Contagem. Critica a prisão do general Braga Netto, e o Alto Comando do Exército por não defendê-lo.
Resumo: Comenta o ato na Praia de Copacabana, Rio de Janeiro (RJ) realizado em 21 de abril, com a participação de Jair Bolsonaro, em defesa da liberdade de expressão. Comenta a notícia de que o governo Lula pretende retomar a luta antimanicomial, acabando com os últimos hospícios, alertando que, embora a maioria dos doentes mentais não se constitua em perigo para a sociedade, em alguns casos é necessária a internação.
Resumo: Critica Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, por confronto com o empresário Elon Musk, proprietário da rede social X, antigo Twitter.
Resumo: Comenta a liberdade de expressão, ressaltando a importância que ela não seja irrestrita e que esteja sujeita à legislação brasileira. Enumera exemplos de danos causados pela liberdade irrestrita de expressão, entre os quais a queda nas taxas de vacinação contra sarampo, motivada, segundo ela, pela disseminação de fake news a respeito da eficácia e da confiança das vacinas. Defende a atuação do Poder Judiciário neste sentido.