Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
81 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita suspensão do contrato de concessões de rodovias no Triângulo Mineiro, enquanto não houver a contrapartida da concessionária responsável pela contraprestação do serviço no lote primeiro.
Resumo: Denuncia o descaso do governo do Estado em relação à Rodovia MGC-122, local onde acontecem muitos acidentes por falta de manutenção. Solicita providências ao Executivo em relação a mortes de crianças no Município de São João del-Rei, em decorrência de contaminação por bactéria.
Resumo: Informa que a presença de larvas na comida do Hospital de Contagem foi uma fraude, resultado de sabotagem, e que a motivação teria sido política, em função da ótima aprovação da prefeita Marília Campos, do Partido dos Trabalhadores - PT. Comemora a sanção do projeto de lei de sua autoria que altera a destinação dos recursos financeiros do Programa Usuário Ativo: Informação, Segurança e Economia - Uaise -, destinado à manutenção da malha rodoviária do Estado, para o asfaltamento do trecho que liga o Município de São João da Ponte ao Município de Capitão Enéas. Solicita apoio dos deputados para colocar no orçamento obras de diversas rodovias do Estado.
Resumo: Critica a administração do governo Zema. Defende a valorização dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, essenciais no tratamento de pessoas com autismo. Critica o pouco número desses profissionais em cidades pequenas e defende a expansão dos cursos na área. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que cria, no âmbito do Estado de Minas Gerais, a política "Cuidar de quem cuida", para a atenção aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência, e define diretrizes para a sua implementação. Comenta acidente com um caminhão que caiu de ponte no Município de Berilo e informa que cobrou a reconstrução da ponte ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Resumo: Critica a Prefeitura do Município de Belo Horizonte por ter sido incompetente na organização das eleições para o Conselho Tutelar, levando à anulação do pleito. Elogia a festa de Nossa Senhora do Rosário, no Município de Chapada do Norte. Comenta acidente com um caminhão que caiu de ponte no Município de Berilo e informa que cobrou a reconstrução da ponte ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Resumo: Defende projeto de lei de autoria do governador que estabelece a possibilidade de a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET - credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviço de identificação veicular e de remuneração desse serviço e acrescenta § 9º ao art. 13, determinando que preço público de serviço de identificação veicular prestado por pessoa jurídica, pública ou privada, credenciada pela CET, seja descontado de valor das taxas que menciona.
Resumo: Comemora a aprovação da redação final do projeto de lei de autoria do governador que estabelece a possibilidade de a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET - credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviço de identificação veicular e de remuneração desse serviço e acrescenta § 9º ao art. 13, determinando que preço público de serviço de identificação veicular prestado por pessoa jurídica, pública ou privada, credenciada pela CET, seja descontado de valor das taxas que menciona.
Resumo: Comemora a aprovação da redação final do projeto de lei de autoria do governador que estabelece a possibilidade de a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET - credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviço de identificação veicular e de remuneração desse serviço e acrescenta § 9º ao art. 13, determinando que preço público de serviço de identificação veicular prestado por pessoa jurídica, pública ou privada, credenciada pela CET, seja descontado de valor das taxas que menciona.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica (destinação: funcionamento de escola municipal), em 1º turno, na forma do Substitutivo nº 1. Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei que estabelece a possibilidade de a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET - credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviço de identificação veicular e de remuneração desse serviço e acrescenta § 9º ao art. 113, determinando que preço público de serviço de identificação veicular prestado por pessoa jurídica, pública ou privada, credenciada pela CET, seja descontado de valor das taxas que menciona.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei que estabelece a possibilidade de a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET - credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviço de identificação veicular e de remuneração desse serviço e acrescenta § 9º ao art. 113, determinando que preço público de serviço de identificação veicular prestado por pessoa jurídica, pública ou privada, credenciada pela CET, seja descontado de valor das taxas que menciona.