Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
97 pronunciamentos encontrados
Resumo: Elogia investimentos do governo federal nas Rodovias BR-251, BR-381 e BR-116. Elogia também o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, e a proposta de construção de 500 novas unidades básicas de saúde com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Resumo: Agradece acolhimento de emenda de sua autoria ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 2º turno. Comemora verba para obras rodoviárias incluída no Orçamento do Estado de 2025.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, em 2º turno. Comemora a aprovação do projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG –, em 2º turno. Comemora o anúncio de licitação para realização de obras da ponte sobre o rio São Francisco, entre os Municípios de Manga e Matias Cardoso, após pressão sobre o governador.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que confere ao Município de Mirabela o título de Capital Estadual da Carne de Sol. Comemora a homologação do resultado da licitação da obra da ponte do Rio São Francisco. Solicita ao governador realização da obra da ponte que liga os Municípios de Manga e Matias Cardoso.
Resumo: Comenta os 9 anos do rompimento da barragem de Fundão, no Município de Mariana. Critica as condições das rodovias sob jurisdição do governo do Estado, e parabeniza o governo federal por obras rodoviárias realizadas no Norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha.
Resumo: Denuncia suposto desrespeito por parte de parlamentar contra trabalhadoras que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - Macro Norte. Solicita ao governo do Estado quitar a dívida de R$ 8 milhões devida a esse serviço. Destaca seu trabalho e também dos deputados do Bloco Democracia e Luta em prol das rodovias do Estado, com destaque para a Estrada da Produção, e critica a atuação do governador Romeu Zema nessa área.
Resumo: Declara voto contrário ao veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Apresenta um resumo da tramitação do projeto de lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para o exercício de funções de magistério em órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Critica o governo do Estado pelo veto a essa proposição e defende sua derrubada.
Resumo: Critica intenção do governo de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre o esvaziamento do Plenário no momento da votação do veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e do veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para o exercício de funções de magistério em órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Resumo: Apresenta um resumo da tramitação do projeto de lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para o exercício de funções de magistério em órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Destaca os consensos que foram firmados com o governo sobre a matéria, e critica o veto à proposição.