Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
1.080 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a aprovação do Projeto de Resolução nº 108/2026, que concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Carlos Augusto de Araújo Cateb. Critica postura do governador Romeu Zema e do vice-governador Mateus Simões diante das enchentes no Município de Juiz de Fora e destaca redução de recursos estaduais destinados à prevenção de enchentes. Manifesta indignação com a decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – de absolver homem de 35 anos acusado de estuprar menina de 12 anos e destaca revisão da condenação após recurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 229/2019, de sua autoria, que altera a Lei 11.990/1995, que institui o Dia Estadual da Consciência Negra, definindo o dia 20 de novembro como a data anual para entrega da Comenda da Liberdade Chico Rei. Comemora decisão do Supremo Tribunal Federal – STF – que forma maioria para condenar acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Comemora revisão de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – em caso de estupro de vulnerável envolvendo criança de 12 anos e destaca expedição de mandado de prisão, ressaltando a importância da mobilização social.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Marco Antônio Graça Câmara, que atuava em gestão de órgãos públicos.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.100/2025, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Milho da Comunidade Quilombola de Vereda Viana, no Município de São João da Ponte. Destaca a Lei nº 25.720/2026, que impõe ao Estado o cumprimento do contrato de programa da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – com os municípios, a fim de prever a ampliação do acesso dos cidadãos e localidades de baixa renda aos serviços, especialmente nas zonas rurais. Solicita aos prefeitos fiscalizarem o cumprimento da lei, antes que ocorra a possível privatização da empresa. Manifesta solidariedade às vítimas das chuvas em Juiz de Fora, Ubá e outros municípios do Estado, informa apoio do governo federal e critica a redução de recursos estaduais destinados à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – Cedec.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de João Victor Bittencourt, vereador do Município de São João da Mata.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata, principalmente nos Municípios de Juiz de Fora e Ubá. Destaca o Projeto de Lei nº 3.438/2021, de sua autoria, que altera o art. 2º da Lei nº 18.315/2009, que estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual Habitacional de Interesse Social – Pehis –, assegurando prioridade na construção ou reconstrução de moradia para pessoas que perderam suas casas em razão de eventos naturais.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata e em todo o Estado.
Resumo: Contesta críticas ao Partido dos Trabalhadores – PT – e ao presidente Lula feitas por deputados em Plenário. Defende a homenagem realizada pela escola de samba Acadêmicos de Niterói ao presidente e manifesta apoio ao partido.
Resumo: Elogia a vereadora Ana Paula do Quintino, do Município de Divinópolis, destacando sua iniciativa de criação da Farmácia Popular. Contesta manifestações contrárias ao processo de privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, defendendo a soberania da decisão do Plenário pela desestatização da companhia.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata, principalmente nos Municípios de Juiz de Fora, Ubá e São Firmino.