Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
38 pronunciamentos encontrados
Resumo: Parabeniza as pessoas que trabalham na área de sáude, destacando os servidores que atuam no atendimento à pessoa com problemas de saúde mental e os servidores do Centro de Atenção Psicosocial - Caps. Comenta sua visita à China, ressaltando a diversidade cultural do país, que tem grande extensão territorial. Elogia os investimentos constantes na melhoria da infraestrutura, a atenção do governo chines à saúde e à segurança pública.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Informa a respeito de seu trabalho, como parlamentar, sobre esse tema. Defende a aprovação, em 2º turno, de projeto de lei de sua autoria que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado e dá outras providências.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Destaca também os cinco anos da promulgação da lei que institui a política estadual de segurança de barragens - Lei Mar de Lama Nunca Mais. Informa sobre debate público que irá tratar sobre a dívida do Estado com a União, bem como das ações recentemente anunciadas para a Bacia do Rio Doce. Ressalta o anúncio da criação de institutos federais de educação no Estado, e a importância do repasse ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) realizado pelo governo federal. Solicita ao governo de Minas a realização da etapa estadual da Conferência das Cidades.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Informa que pretende trabalhar em parceria com o irmão, deputado federal Welinton Prado, em favor da construção de centros avançados de reabilitação física auditiva e visual para atender pessoas com deficiência e com sequelas provocadas pelo câncer.
Resumo: Destaca a Semana Estadual de Conscientização sobre os Transtornos do Espectro do Autismo - TEA - e o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Ressalta a importância da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a inclusão de psicólogos nos Programas Saúde da Família - PSF -, em 1º turno. Comenta a importância do debate sobre o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica veto do governador ao projeto de lei que expande a área da Estação Ecológica de Fechos e a incisos que destinam verba ao Fundo de Erradicação da Miséria – FEM. Critica ainda o não cumprimento da lei que veda a imposição de limitação na comercialização, pela internet, de ingresso destinado a pessoa com deficiência. Lamenta o aumento do número de casos de dengue no Estado e critica o governador Romeu Zema, que estaria desestimulando o processo de vacinação.
Resumo: Agradece pelo ano de trabalho, destacando a aprovação do projeto de lei de sua autoria que determina a veiculação de propagandas educativas contra a violência autoprovocada em eventos culturais e esportivos realizados no Estado.
Resumo: Comenta a campanha “Setembro amarelo”, que trata sobre a saúde mental. Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o tratamento fisioterapêutico, no Estado, de mulheres mastectomizadas.