Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
33 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao projeto de lei que dispõe sobre a prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios na apuração dos crimes hediondos, dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra a dignidade sexual que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado (Lei Ian Almeida Rocha), em 1º turno.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao projeto de lei que dispõe sobre a prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios na apuração dos crimes hediondos, dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra a dignidade sexual que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado (Lei Ian Almeida Rocha), em 1º turno.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas e eventos esportivos e culturais do Estado, cria o Selo Minas pela Igualdade e dá outras providências, em 1º turno.