Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

45 pronunciamentos encontrados
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Comenta reunião da Comissão de Saúde, em que teria sido mal tratado pelo prefeito do Município de Curvelo.
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Comenta pronunciamento do deputado Luscar Lasmar sobre a falta de resposta da Secretaria de Estado de Saúde - SES - a requerimentos apresentados por ele.
Data: 18/12/2023 às 14:00h
Resumo: Questiona aprovação de requerimentos em comissões contendo matérias que não seriam afetas a elas. Questiona a competência da Comissão de Direitos Humanos para aprovar requerimento que solicita seja realizada audiência pública para debater o projeto intitulado Novo Socioeducativo e a garantia de direitos aos adolescentes em privação de liberdade.
Data: 18/12/2023 às 14:00h
Resumo: Contesta questionamento do deputado Sargento Rodrigues sobre aprovação de requerimentos em comissões contendo matérias que não seriam afetas a elas. Defende a competência da Comissão de Direitos Humanos para aprovar requerimento que solicita seja realizada audiência pública para debater o projeto intitulado Novo Socioeducativo e a garantia de direitos aos adolescentes em privação de liberdade.
Data: 18/12/2023 às 14:00h
Resumo: Defende a competência da Comissão de Direitos Humanos para aprovar requerimento que solicita seja realizada audiência pública para debater o projeto intitulado Novo Socioeducativo e a garantia de direitos aos adolescentes em privação de liberdade.
Data: 18/12/2023 às 14:00h
Resumo: Defende a competência da Comissão de Direitos Humanos para aprovar requerimento que solicita seja realizada audiência pública para debater o projeto intitulado Novo Socioeducativo e a garantia de direitos aos adolescentes em privação de liberdade.
Data: 12/12/2023 às 10:00h
Resumo: Solicita ao presidente da Assembleia Legislativa apreciar a questão de mérito em relação ao pedido de que o projeto que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, tramite na Comissão de Cultura, antes da votação em Plenário.
Data: 17/10/2023 às 14:00h
Resumo: Manifesta sua solidariedade às famílias que perderam seus entes em obra de um supermercado no Município de Belo Horizonte e destaca que a questão vai ser discutida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social.
Data: 29/08/2023 às 14:00h
Resumo: Informa sobre debate público realizado pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater os desafios e as soluções para as estradas e rodovias do Estado.
Data: 09/08/2023 às 14:00h
Resumo: Questiona audiência da Comissão de Saúde em que servidores foram impedidos de acompanhar debate sobre situação da Fundação Ezequiel Dias - Funed. Critica possível intenção do governador Romeu Zema de revogar a emenda à Constituição que determina que a desestatização de empresa de propriedade do Estado prestadora de serviço público de distribuição de gás canalizado, de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ou de saneamento básico será submetida a referendo popular. Informa que apresentou projeto de lei complementar que estabelece regras básicas caso o referendo aconteça.