Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
35 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora aprovação da Emenda nº 1 ao projeto de lei que declara a cavalgada patrimônio cultural imaterial do Estado e dá outras providências. Informa que a emenda determina a seguinte redação ao parágrafo único do art. 7º da lei que disciplina a criação de cães das raças que especifica e dá outras providências: o recolhimento previsto no caput será realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais que encaminhará o animal para o município, que fica responsável pelo atendimento médico veterinário quando necessário, assumindo seu cuidado e destinação.
Resumo: Saúda a vereadora Tainá, do Município de Nova Serrana, pela inauguração de um pronto-atendimento para animais. Destaca também a inauguração do Hospital São José, nesse município. Comemora a desativação da barragem B3/B4 da Vale, no Município de Nova Lima.
Resumo: Critica a mineradora Vale por tentar impedir na justiça o sepultamento do cacique Merong Kamakã Mongoió na aldeia onde vivia, no Município de Brumadinho. Informa que apresentou denúncia a órgãos competentes a respeito da morte de peixes em bacias que compõem a grande Bacia do São Francisco: a do Rio Paraopeba e a do Rio das Velhas. Denuncia intervenção em hospital do Município de Barbacena pela prefeitura local. Critica o governador Romeu Zema por tirar recurso do Sistema Único de Assistência Social - Suas - e do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Resumo: Agradece a todos que lutaram pela retirada da ração para animais como item supérfluo no projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM -, em 1º turno. Defende a diminuição do imposto sobre esse item de 18% para 12%.
Resumo: Critica a inclusão de ração para animais domésticos como produto supérfluo no projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Critica o governador pela intenção de retirar a necessidade da consulta popular e reduzir o quórum para aprovação de privatizações de estatais como a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.
Resumo: Critica a inclusão das rações para animais domésticos na lista de produtos supérfluos que podem ter taxação extra de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS -, contida no projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do ICMS sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Resumo: Critica a aplicação do dinheiro do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Manifesta sua solidariedade ao deputado Noraldino Lima, parabenizando-o pela sua luta a favor dos animais. Defende a recomposição do efetivo das forças de segurança do Estado.
Resumo: Agradece àqueles que trabalharam no sentido de retirar a ração para animais como produto supérfluo no projeto de lei que altera o caput do art. 12-A para suprimir a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Resumo: Agradece a mobilização social em Minas e no Brasil contra a inclusão da ração para animais domésticos na lista de supérfluos de projeto de lei que altera lei que altera o caput do art. 12-A para suprimir a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Resumo: Declara posição favorával ao projeto de resolução que concede licença ao governador para se ausentar do Estado. Informa estar recebendo mensagens de pessoas de todo o Estado que reclamam de projeto de lei, de autoria do governador, que altera lei que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências (altera o caput do art. 12-A para suprimir a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS -, sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - Fem). Informa que as reclamações estão centradas na classificação das rações para animais domésticos como produto supérfluo.