Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
70 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta solidariedade à deputada Amanda Teixeira Dias após episódio de ofensa ocorrido em Plenário e reforça a importância do respeito no debate político. Critica Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por dispensar a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – chamando-a de “PEC do Cala a Boca”.
Resumo: Pede desculpas públicas à deputada Amanda Teixeira Dias, em nome do Bloco Democracia e Luta, após episódio de comentário de deputado sobre sua aparência física ocorrido em Plenário. Destaca a importância da diversidade na política e afirma que é legítimo discordar e criticar ideias e posições políticas, mas jamais atacar colegas por aparência física.
Resumo: Manifesta indignação com a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 3/2021, que altera artigos da Constituição Federal para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências ("PEC das Prerrogativas", popularmente conhecida como "PEC da Blindagem"). Comenta a "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais, que revelou um esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras. Destaca a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.129/2020, que dispõe sobre a proibição de homenagens por meio da utilização de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionados à escravidão ou a pessoas notoriamente participantes do movimento eugenista brasileiro por pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público ou privado.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.445/2023, que dispõe sobre a suspensão do credenciamento de instituições privadas que negarem matrícula aos alunos com deficiência ou com transtornos do espectro autista no âmbito do Estado, em 2º turno.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.445/2023, que dispõe sobre a suspensão do credenciamento de instituições privadas que negarem matrícula aos alunos com deficiência ou com transtornos do espectro autista no âmbito do Estado, em 2º turno. Informa que o presidente Lula visitará o Município de Contagem, onde anunciará obras e investimentos na Grande Belo Horizonte, incluindo a obra da revitalização da Avenida Maracanã e o programa Minha Casa, Minha Vida. Informa a ida de Lula ao Município de Montes Claros para acompanhar a obra da fábrica da empresa Selem, que investe na produção de biodiesel de macaúba. Anuncia a entrega de unidades odontológicas móveis no Norte de Minas pelo presidente e saúda vereadores de municípios dessa região presentes no Plenário.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela pré-candidatura à presidência da república e por mudanças em seu posicionamento político em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, declaradas em sua participação no programa de entrevistas Roda Viva. Ressalta seu posicionamento como político de direita. Critica o presidente Lula por suposta fala de cunho racista em evento.
Resumo: Contesta pronunciamento de deputado em defesa do presidente Lula, que teria proferido fala de cunho racista durante evento, e acusa a esquerda e a imprensa de se silenciarem diante do episódio. Critica o governador Romeu Zema por tentar se distanciar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Reforça apoio a Bolsonaro e a seus filhos, destacando o primeiro como líder da direita brasileira.
Resumo: Contesta crítica de deputado à suposta fala de cunho racista do presidente Lula em evento. Critica o governador Romeu Zema por negar vínculos com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Comemora o lançamento oficial do programa Minha Casa, Minha Vida - Sub 50. Comenta ações de fomento à construção de moradias desse programa e do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU. Destaca o lançamento do Plano Safra 2025- 2026 e a redução do desemprego. Ressalta a proximidade do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal - STF.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.286/2024, de sua autoria, que permite às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA – o ingresso e a permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal, em 1º turno.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 57/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de apoio e incentivo à mulher no esporte e dá outras providências, em 2º turno.