Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
95 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta repúdio à injúria racial praticada contra as professoras Mônica e Denise durante reunião do Assembleia Fiscaliza da Educação.
Resumo: Informa sobre visita ao Município de Jenipapo de Minas e destaca reunião com a Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência e sua Família – AAPDF. Comunica a destinação de recursos financeiros para apoiar a referida instituição. Comenta a importância da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e as conquistas promovidas pela comissão, destacando a adequação da acessibilidade no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, no Município de Belo Horizonte. Parabeniza Silvia Helena Passos Vieira pela publicação da obra "Mães únicas – suporte emocional neuropedagógico" e destaca sua contribuição para o apoio às famílias atípicas.
Resumo: Presta homenagem ao rapper, escritor e compositor mineiro Gustavo Pereira Marques, o Djonga, por sua trajetória artística singular, marcada pela luta contra as desigualdades e o racismo e pela celebração da força e da resistência da população negra, bem como por sua relevante contribuição para a difusão e a valorização da cultura e da identidade das comunidades das periferias do Município de Belo Horizonte, projetando a arte do Estado para o País e o mundo.
Resumo: Presta homenagem ao rapper, escritor e compositor mineiro Gustavo Pereira Marques, o Djonga, por sua trajetória artística singular, marcada pela luta contra as desigualdades e o racismo e pela celebração da força e da resistência da população negra, bem como por sua relevante contribuição para a difusão e a valorização da cultura e da identidade das comunidades das periferias do Município de Belo Horizonte, projetando a arte do Estado para o País e o mundo.
Resumo: Agradece a homenagem recebida por sua trajetória artística singular, marcada pela luta contra as desigualdades e o racismo e pela celebração da força e da resistência da população negra, bem como por sua relevante contribuição para a difusão e a valorização da cultura e da identidade das comunidades das periferias do Município de Belo Horizonte, projetando a arte do Estado para o País e o mundo.
Resumo: Contesta fala de deputada que comentou seu discurso sobre feminicídio.
Resumo: Contesta fala de deputado que discursou anteriormente sobre feminicídio.
Resumo: Contesta alegações de aumento do feminicídio na atual gestão federal e ressalta o compromisso presidencial com políticas de proteção das mulheres. Alerta para o uso de desinformação sobre o fechamento de igrejas durante processos eleitorais e critica a partidarização de espaços religiosos por opositores. Parabeniza o projeto Salve o Rio Jequitinhonha e denuncia os danos causados ao curso d'água pelo uso de agrotóxicos, mineração e ausência de saneamento. Informa a entrega de caminhões e veículos pelo governo federal para apoio aos artesãos mineiros e destaca a relevância econômica e cultural do setor. Ressalta a atuação da Frente Parlamentar em Defesa do Artesanato Mineiro para fortalecer a cadeia produtiva e valorizar a ancestralidade dos trabalhadores.
Resumo: Alerta para o crescimento dos casos de feminicídio em Minas Gerais e no Brasil. Defende a criminalização da misoginia como estratégia de combate à violência de gênero. Critica a propagação de discursos de ódio contra mulheres em redes sociais. Propõe ações para o enfrentamento do feminicídio no Estado. Destaca a importância de reformas estruturais nos órgãos de segurança pública mineiros para o tratamento dos casos de violência de gênero.
Resumo: Comemora a decisão judicial que anulou a condenação do deputado federal Nikolas Ferreira. Defende a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar pelo uso da palavra. Critica o Projeto de Lei Federal nº 896/2023, que equipara o crime de misoginia ao de racismo. Critica a ocupação de espaços femininos por pessoas trans e questiona a eleição da deputada federal Erika Hilton para a Comissão dos Direitos da Mulher. Critica a presença de detentas trans em estabelecimentos prisionais femininos estaduais.