Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
98 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável à Emenda n° 9 ao projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 10 ao projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 26 ao projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Comenta fala de campanha do presidente Lula contra o governador Romeu Zema. Critica o presidente Lula que, segundo a deputada, está pressionando o Estado a aprovar o Regime de Recuperação Fiscal, por meio da Advocacia-geral da União.
Resumo: Elogia o trabalho do presidente Tadeu Martins Leite em relação ao Regime de Recuperação Fiscal. Critica o governador Zema que, segundo o deputado, não conhece nada de administração pública. Comenta sobre projeto de lei complementar apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco, alertando que tal projeto é melhor do que a proposta do governador.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Destaca também os cinco anos da promulgação da lei que institui a política estadual de segurança de barragens - Lei Mar de Lama Nunca Mais. Informa sobre debate público que irá tratar sobre a dívida do Estado com a União, bem como das ações recentemente anunciadas para a Bacia do Rio Doce. Ressalta o anúncio da criação de institutos federais de educação no Estado, e a importância do repasse ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) realizado pelo governo federal. Solicita ao governo de Minas a realização da etapa estadual da Conferência das Cidades.
Resumo: Informa que apresentou representação a órgãos competentes para que o governo do Estado esclareça os motivos pelos quais 47 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - permanecem paradas no Aeroporto Carlos Prates. Elogia agilidade do Senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, para tratar com o governo federal a renegociação da dívida de Minas com a União, após reunião com o Bloco Democracia e Luta e com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite. Critica, por outro lado, a falta de iniciativa do governador Romeu Zema sobre o assunto. Elogia cancelamento de concurso da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - que limitava o número de vagas para mulheres em até 10%. Comenta o surgimento das associações e cooperativas de proteção veicular, e defende a necessidade de se avançar na regulamentação desse setor para fortalecê-lo.
Resumo: Informa sobre reunião dos deputados estaduais do Bloco Democracia e Luta com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar de alternativas para renegociação da dívida do Estado com a União. Critica o governo do Estado pelo abandono de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - no Aeroporto Carlos Prates; pela falta de manutenção da Rodovia MG-122, que percorre diversos municípios do Norte de Minas; e pela indicação de Luiz Cláudio Gomes como novo secretário de Estado da Fazenda.
Resumo: Informa sobre o "Sempre Vivas", iniciativa da Assembleia legislativa para marcar o Dia Internacional da Mulher. Defende debate para tratar de alternativas para renegociação da dívida do Estado com a União, e critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Informa sobre mutirão realizado no Município de Porteirinha para emissão de carteira de identidade e destaca a necessidade de reestruturação da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PMMG - para resolver o problema das filas para obtenção desse serviço. Critica a falta de manutenção da Rodovia MG-122, que percorre diversos municípios do Norte de Minas. Solicita ajuda do governo do Estado a regiões que sofrem ora com a seca, ora com as intensas chuvas, e sugere debate sobre mudanças climáticas.
Resumo: Comenta denúncia feita pelo ex-ministro Ciro Gomes de um esquema irregular de negociação de precatórios que envolveria bancos e o governo federal. Elogia resposta do governador Romeu Zema a críticas feitas pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, sobre a renegociação da dívida em Minas junto ao governo federal. Elogia a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de permitir ao ex-presidente norte-americano Donald Trump disputar as próximas eleições.