Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
315 pronunciamentos encontrados
Resumo: Cumprimenta os membros da Ocupação Chico Rei, do Município de Ouro Preto, presentes nas galerias. Reforça o apoio de seu mandato para as políticas de habitação popular. Manifesta posição contrária ao Projeto de Lei nº 3.733/2025, do governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida apurada nos termos do § 2º do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 212, de 13/1/2025, e dá outras providências.
Resumo: Registra a presença dos alunos do 5º ano do Instituto da Criança. Registra a presença dos vereadores Ederson Prico e Leandro Siri, do Município de Oliveira; de Kuruzu, vereador do Município de Ouro Preto; de Ralley Hott, vereador do Município de Manhuaçu, e do assessor Aluísio Rafael, do mesmo município.
Resumo: Saúda o deputado Dalmo Ribeiro pelo retorno à Assembleia Legislativa. Ressalta a precariedade estrutural das obras do Hospital Regional do Município de Conselheiro Lafaiete. Denuncia o uso da máquina pública para supostos fins de campanha eleitoral antecipada pelo governador do Estado, Mateus Simões. Critica a realização de leilão de projetos estruturantes de Parcerias Público-Privadas - PPPs - de escolas estaduais de Minas Gerais. Contesta a eficácia do modelo de escolas cívico-militares e critica a gestão da Secretaria de Estado de Educação - SEE. Critica postura do pré-candidato à presidência da república, Flávio Bolsonaro, sobre a relação entre Brasil e Estados Unidos e sobre a questão das terras raras brasileiras. Defende a soberania nacional.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 2.147/2024, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ouro Preto o imóvel que especifica (destinação: implantação de projetos habitacionais de interesse social.), em 1º turno.
Resumo: Registra a presença, em Plenário, do ex-deputado da Casa, atual deputado federal, Padre João. Registra a presença, nas galerias, do vereador Vanderlei do Salão, do Município de Mateus Leme, e do Parlamento Jovem de São Roque de Minas.
Resumo: Critica a reação do sargento Alexandre, policial militar rodoviário, a uma manifestação popular realizada no entroncamento das Rodovias MG-129 e MG-326. Informa sobre visita realizada à Santa Casa do Município de Belo Horizonte, para inauguração do primeiro equipamento em Minas Gerais que acelera o processo da hemodiálise em crianças.
Resumo: Informa sobre ações de prevenção e combate ao câncer viabilizadas por emendas parlamentares de sua autoria e do deputado federal Weliton Prado. Destaca a realização de exames de mamografia e dermatoscopia no Município de Belo Horizonte e a manutenção de centros oncológicos nos Municípios de Patrocínio e Unaí, além da construção de três novos centros especializados no Município de Uberlândia.
Resumo: Manifesta solidariedade ao deputado Arlen Santiago em razão de pronunciamento sobre a situação da saúde pública e destaca sua atuação como médico e presidente da Comissão de Saúde. Critica apresentação de espetáculo humorístico previsto para o Município de Belo Horizonte que, segundo afirma, ofende a fé cristã, e solicita que o evento não seja realizado no teatro de colégio católico. Defende a autonomia médica na prescrição de tratamentos e critica questionamentos ao uso de medicamentos no tratamento precoce da covid-19. Critica políticas relacionadas à luta antimanicomial e defende a manutenção de internações psiquiátricas em casos em que, segundo afirma, há necessidade clínica.
Resumo: Alerta para a dificuldade de acesso da população aos serviços de saúde e para o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde – SUS. Comenta requerimentos de parlamentares que solicitam realização de audiências para debater sobre temas relativos à saúde. Critica o fechamento de leitos psiquiátricos, obstétricos e pediátricos no País e alerta para a insuficiência de financiamento da tabela do SUS.
Resumo: Registra a presença de Inácio Franco, ex-deputado da Assembleia Legislativa e atual prefeito do Município de Pará de Minas, e dos ex- deputados da Casa Jorge Ali e Isauro Calais.