Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
858 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a retirada do prédio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater – da lista de imóveis a serem federalizados, constante no Projeto de Lei nº 3.733/2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida do Estado com a União. Elogia o trabalho do prefeito Marquinho Jota, do Município de Santo Antônio do Jacinto.
Resumo: Comenta que há diversos projetos importantes de sua autoria pendentes, destacando o da vistoria veicular, da proibição de máquinas de caça- níquel em bares, restaurantes e comércios similares, e o do transporte público interestadual. Informa que protocolou sua renúncia ao mandato de deputado estadual para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado – TCE-MG.
Resumo: Registra a presença do presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, Wellington Neim, a pedido do deputado Adriano Alvarenga; e dos alunos do 9º ano da Escola Neusa Rocha, do Município de Belo Horizonte.
Resumo: Registra a presença dos vereadores Sidiney, Gilian e Wander, do Município de Bandeira do Sul.
Resumo: Presta homenagem ao pai, o deputado federal Eros Biondini, pelos 20 anos de carreira política.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Antônio Carlos de Almeida Ruas, conhecido como Carlão, ex-prefeito do Município de Pavão; da estudante Eveline Miranda; e da professora Mércia.
Resumo: Comemora a sanção de projeto de lei federal que terá, como um dos efeitos, a proibição da linguagem neutra por órgãos e entidades da administração pública (Lei Federal nº 15.263/2025, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos públicos). Defende, no entanto, que a sanção pelo presidente Lula teria sido estratégica, e não uma convicção pessoal do governante, criticando seus valores e posicionamentos políticos. Apresenta suspeitas sobre possível fraude no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem – 2025.
Resumo: Registra a presença, nas galerias do Plenário, das seguintes pessoas: o prefeito do Município de São Romão, Allan do Sax, e vereadores desse município; o ex-deputado Cabo Júlio; os estudantes da Câmara Mirim do Município de Abaeté, e os vereadores do Município de Córrego Novo, Jhonattan Richardy e Edmilson.
Resumo: Lamenta a aprovação, em 2º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica o governador Romeu Zema pelo interesse em privatizar estatais, denunciando que sua intenção seria atender a interesses do mercado financeiro. Denuncia o que considera uma campanha de difamação contra a Copasa e solicita investigação sobre possível uso político das instituições públicas. Destaca a 8ª Romaria das Águas e da Terra da Bacia do Rio Doce, realizada no Município de Mariana, em memória aos 10 anos do rompimento da barragem de Fundão.
Resumo: Defende anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, ocorridos em Brasília (DF). Critica a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ser preso na Penitenciária da Papuda. Critica o governo Lula pela inclusão da tilápia na lista de espécies exóticas invasoras e pela grande importação de leite da Argentina em 2023, o que favoreceria interesses estrangeiros e ideológicos em detrimento de interesses econômicos e agropecuários do Brasil.