Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
229 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica falas do governador Romeu Zema sobre a criação do Consórcio Sul e Sudeste contra o Consórcio Norte e Nordeste. Lamenta o arquivamento do pedido de cassação do prefeito do Município de Divinópolis. Lamenta estupro de mulher no Município de Belo Horizonte.
Resumo: Comenta as investigações sobre os atos de 8 de janeiro em Brasília (DF) e solicita a divulgação das imagens das câmeras de segurança que comprovariam a negligência com a segurança dos prédios invadidos pelos manifestantes. Lamenta a morte do policial militar paulista Patrick Reis após ser baleado em confronto e defende a reação da polícia. Manifesta indignação pelo estupro de uma jovem no Bairro Santo André, no Município de Belo Horizonte, e defende a pena de morte ou castração química para o estuprador.
Resumo: Informa sobre as bandeiras do seu mandato. Elogia decisão do Supremo Tribunal Federal - STF - que declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. Manifesta indignação pelo estupro de uma jovem no Bairro Santo André, no Município de Belo Horizonte, após ser deixada desacordada na porta de casa por um motorista de carro por aplicativo. Defende alterações na lei para que, em casos como este, o motorista seja obrigado a levar o passageiro até uma unidade de pronto atendimento.
Resumo: Manifesta indignação pelo estupro de uma jovem no Bairro Santo André, no Município de Belo Horizonte. Informa sobre a campanha “Agosto lilás”, que trata do combate à violência contra a mulher, e comenta o Dia do Aleitamento Materno, conhecido como “Agosto dourado”. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de apoio e incentivo à mulher no esporte. Elogia a Lei Federal nº 14626/2023, que prevê atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista ou com mobilidade reduzida e a doadores de sangue. Elogia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, por promulgar a lei que institui benefício assistencial aos assistidos e pensionistas do Plano de Previdência Complementar MinasCaixa RP-2.
Resumo: Informa sobre a campanha “Agosto lilás”, que tem o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do combate à violência contra a mulher. Solicita justiça em relação à denúncia de servidoras e estagiárias contra juiz do Município de Divinópolis por violência. Lamenta o estupro de uma jovem no Bairro Santo André, no Município de Belo Horizonte.
Resumo: Manifesta indignação pelo estupro de uma jovem no Bairro Santo André, no Município de Belo Horizonte. Elogia decisão do Supremo Tribunal Federal - STF - que proíbe o recolhimento de pertences de pessoas em situação de rua.
Resumo: Solicita minuto de silêncio em memória de Maria Quitéria, militar baiana que lutou na guerra da Independência.
Resumo: Defende projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas da rede pública do Estado.
Resumo: Informa sobre os trabalhos da bancada feminina, da qual é líder. Defende o apoio do Estado aos agricultores familiares afetados pelas fortes chuvas no Estado. Denuncia intimidações a comunidades quilombolas e vazanteiras de Croatá e Sangradouro, no Município de Januária, por fazendeiros. Destaca que o conflito teria sido agravado pela enchente do Rio São Francisco.