Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

248 pronunciamentos encontrados
Data: 07/12/2023 às 14:00h
Resumo: Solicita ao presidente da Assembleia Legislativa colocar em votação o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências. Declara posição contrária ao projeto e defende que se busquem alternativas.
Data: 07/12/2023 às 14:00h
Resumo: Solicita seja colocado em votação o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências, para que a população saiba o posicionamento de cada deputado. Declara posição contrária ao projeto.
Data: 07/12/2023 às 14:00h
Resumo: Solicita seja colocado em votação o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências. Declara posição contrária ao projeto.
Data: 07/12/2023 às 14:00h
Resumo: Solicita seja colocado em votação o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências, para que a população saiba o posicionamento de cada deputado. Declara posição contrária ao projeto.
Data: 07/12/2023 às 10:00h
Resumo: Solicita seja colocado em votação o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências; e o projeto de lei complementar que dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado.
Data: 07/12/2023 às 10:00h
Resumo: Solicita providências em relação à condução dos trabalhos durante a sabatina de Felipe Attiê, indicado para permanecer no cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed. Solicita também seja instaurada apuração para a conduta do sabatinado e que a sabatina e o seu resultado sejam anulados. Solicita seja colocado em votação o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências; e o projeto de lei complementar que dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado.
Data: 07/12/2023 às 10:00h
Resumo: Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União, e ressalta que é necessário continuar as negociações com o Congresso e com o governo federal, e não "empurrar" a dívida para a frente.
Data: 07/12/2023 às 10:00h
Resumo: Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União, e critica o posicionamento do governador Romeu Zema em relação ao assunto.
Data: 07/12/2023 às 10:00h
Resumo: Comenta o trabalho do Bloco Democracia e Luta nas discussões do projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica o posicionamento do governador Romeu Zema em relação ao assunto e destaca que o bloco entende que é momento de votar a matéria em 1º turno. Critica a conduta de Felipe Attiê, durante sua sabatina para permanecer no cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Data: 06/12/2023 às 14:00h
Resumo: Apresenta apelo ao governador Romeu Zema para que mantenha um bom relacionamento com o Congresso Nacional e com o presidente Lula, para resolver o problema da dívida do Estado com a União.