Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
256 pronunciamentos encontrados
Resumo: Encerramento da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura. Destaca a aprovação do projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, e a importância da bancada feminina. Elogia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, pelo esforço para sanar a questão da dívida do Estado com o governo federal. Apresenta um balanço do trabalho da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
Resumo: Agradece pelo ano de trabalho, destacando a aprovação da lei que institui a política de enfrentamento à violência política contra a mulher no Estado e do projeto de lei que expande a área da Estação Ecológica de Fechos e dá outras providências.
Resumo: Manifesta pesar pela morte de um jovem indígena xacriabá no Município de São João das Missões, assassinado em uma ação da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -, que foi seguida pela prisão de outros nove jovens xacriabás. Defende a realização de investigações imparciais que apurem a responsabilidade pelo assassinato. Comenta ataque hacker sofrido por Janja, primeira-dama do Brasil, e solicita empenho no desmantelamento das milícias digitais, tendo em vista o grande número de violência política sofrida por mulheres, ainda sem justiça. Comemora melhoria na distribuição de água pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, após denunciar possível racismo ambiental. Critica proposta da empresa Vale quanto ao pagamento do valor da repactuação do crime ocorrido no Município de Mariana.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de apoio e incentivo à mulher no esporte e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Elogia a deputada Maria Clara Marra pela iniciativa do projeto de lei que dispõe sobre a exibição de informações referentes aos pontos turísticos de Minas Gerais nas salas de cinema situadas no Estado e dá outras providências. Manifesta indignação pelo assassinato brutal de mãe e três filhas em Sorriso (MT).
Resumo: Critica projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Informa sobre a campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Manifesta solidariedade à vereadora Cida Lima, do Município de Ipatinga, que sofreu tentativa de invasão domiciliar. Lamenta reprovação de projeto de lei da Câmara Municipal de Belo Horizonte que previa estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que expande a área da Estação Ecológica de Fechos.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que acrescenta inciso ao art. 4º da lei que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado, com o objetivo de facilitar o ingresso dessas mulheres no mercado de trabalho.
Resumo: Solicita a suspensão da reunião e propõe que o Colégio de Líderes se reúna para discutir ações perante a continuidade de ameaças sofridas por deputadas estaduais mineiras.
Resumo: Manifesta solidariedade a deputadas mineiras, perante a continuidade de ameaças sofridas por elas. Critica divulgação de vídeo expondo deputada e solicita a todos os deputados se unirem em defesa das parlamentares.
Resumo: Manifesta solidariedade a deputadas mineiras, perante a continuidade de ameaças sofridas por elas. Critica divulgação de vídeo por deputado expondo deputada Bella Gonçalves em momento pessoal.