Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

1.413 pronunciamentos encontrados
Data: 14/10/2026 às 14:00h
Resumo: Agradece a sua recondução à Assembleia Legislativa e parabeniza a deputada Leninha pela reeleição, estendendo os cumprimentos aos novos parlamentares eleitos. Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 4.483/2025, de sua autoria, que institui a política estadual de prevenção, tratamento e controle do transtorno afetivo bipolar.
Data: 24/08/2026 às 19:00h
Resumo: Agradece, na condição de homenageado, o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais.
Data: 24/08/2026 às 19:00h
Resumo: Entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Richard Murad Macedo, superintendente regional da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais.
Data: 24/08/2026 às 19:00h
Resumo: Saúda o Coral da Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal – Ansef –, que se apresenta por ocasião da entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Richard Murad Macedo, superintendente regional da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais.
Data: 24/08/2026 às 19:00h
Resumo: Entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Richard Murad Macedo, superintendente regional da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais.
Data: 21/08/2026 às 10:00h
Resumo: Entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Francisco César Gonçalves, conhecido pelo nome artístico Chico César, cantor e compositor.
Data: 21/08/2026 às 10:00h
Resumo: Entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Francisco César Gonçalves, conhecido pelo nome artístico Chico César, cantor e compositor.
Data: 14/08/2026 às 10:00h
Resumo: Defende urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 5.234/2026, que dispõe sobre a atribuição e o pagamento da Gratificação de Estímulo à Produção Individual e da Gratificação de Desempenho Individual e dá outras providências. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, em homenagem à Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite – pelos relevantes serviços prestados em prol da justiça fiscal e social e pela posse de sua primeira presidente mulher, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni.
Data: 14/08/2026 às 10:00h
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelos relevantes serviços prestados pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite – em prol da justiça fiscal e social e por sua posse como primeira presidente mulher da associação. Solicita urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 5.234/2026, que dispõe sobre a atribuição e o pagamento da Gratificação de Estímulo à Produção Individual e da Gratificação de Desempenho Individual e dá outras providências.