Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
212 pronunciamentos encontrados
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, por ocasião da homenagem à instituição Embaixadores do Rei e Mensageiras do Rei pela sua relevante atuação na formação de valores e no desenvolvimento espiritual, moral e social de crianças e adolescentes e pelo importante serviço prestado à comunidade.
Resumo: Presta homenagem à instituição Embaixadores do Rei e Mensageiras do Rei pela sua relevante atuação na formação de valores e no desenvolvimento espiritual, moral e social de crianças e adolescentes e pelo importante serviço prestado à comunidade.
Resumo: Agradece a pastores e pastoras da instituição Embaixadores do Rei e Mensageiras do Rei pelo trabalho realizado ao longo de décadas e manifesta a a expectativa de que jovens presentes possam se tornar futuros deputados.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.117/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais a Capela de Santo Amaro do Botafogo, construção seiscentista que está entre as mais antigas do Estado, pertencente à Basílica do Pilar, em Ouro Preto. Comemora a suspensão judicial do leilão da área do Horto, do Município de Ipatinga. Destaca o Projeto de Lei nº 1.183/2023, de sua autoria, que institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana do Vale do Aço e do Colar Metropolitano. Destaca ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Município de Mariana em favor dos atingidos da Bacia do Rio Doce pelo rompimento da Barragem de Fundão.
Resumo: Presta homenagem pelo 60º aniversário de fundação da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa de Minas Gerais – ADCE-MG.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo 60º aniversário de fundação da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa de Minas Gerais – ADCE-MG.
Resumo: Presta homenagem pelo 60º aniversário de fundação da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa de Minas Gerais – ADCE-MG.
Resumo: Presta homenagem pelo 60º aniversário de fundação da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa de Minas Gerais – ADCE-MG.
Resumo: Agradece a presença do deputado Noraldino Júnior na reunião de homenagem pelo 60º aniversário de fundação da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa de Minas Gerais – ADCE-MG. Parabeniza o trabalho de Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano, presidente da ADEC-MG. Manifesta pesar pelo falecimento de Mário Vilela, servidor público.
Resumo: Critica a ocorrência de arbitrariedades contra cidadãos estrangeiros por parte do governo de Donald Trump, durante a realização da Copa do Mundo nos Estados Unidos. Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.088/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade da separação dos resíduos recicláveis produzidos pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. Destaca Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 309/2013, que dispõe sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar. Defende o Pix como instrumento de soberania nacional e critica Eduardo Bolsonaro e Romeu Zema por posicionamentos que favoreceriam interesses financeiros norte-americanos. Alerta para o prazo do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – para fechamento de manicômios e defende o encerramento das atividades do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz – HPJJV. Parabeniza a deputada Beatriz Cerqueira por trabalho de fiscalização relacionado à educação em Minas Gerais.