Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
21 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa sobre visita realizada a indígenas da etnia Puri, no Município de Itueta, e comemora o adiamento do cumprimento da reintegração de posse do local onde os Puri estão vivendo. Comenta audiência realizada com moradores da Serra do Botafogo, do Município de Ouro Preto, para tratar da ameaça a nascentes que alimentam a Bacia do Rio das Velhas e a parque arqueológico por mineradoras. Parabeniza o presidente Lula pela instituição do feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Resumo: Comenta ser necessário priorizar a defesa dos servidores públicos, tendo em vista o desmanche do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – e ataques do governador aos servidores. Denuncia violências e ameaças contra indígenas da etnia Puri que reivindicam área no Município de Itueta e contra moradores do Quilombo Baú, no Município de Araçuaí. Defende a proposta de redução de jornada de trabalho semanal no Brasil (fim da escala 6x1).
Resumo: Transcurso do 120º aniversário de fundação da primeira Igreja Batista de Minas Gerais, no Município de Ipanema.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo transcurso do 120º aniversário de fundação da primeira Igreja Batista de Minas Gerais, no Município de Ipanema.
Resumo: Transcurso do 120º aniversário de fundação da primeira Igreja Batista de Minas Gerais, no Município de Ipanema.
Resumo: Critica o prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius, também presidente da Associação Mineira de Municípios - AMM -, por manifestações ofensivas a deputados. Destaca o Dia Mundial do Meio Ambiente e comemora aprovação do projeto de lei de sua autoria que estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura de base ecológica na região do Vale do Jequitinhonha. Informa também sobre projeto de lei de sua autoria que cria o marco regulatório para a Educação do Campo, das Águas e das Florestas que funciona pela Pedagogia da Alternância, equiparando as escolas famílias agrícolas às escolas públicas.
Resumo: Comemora o anúncio de obras de manutenção na Rodovia BR-381 Norte, feito durante visita dos ministros dos Transportes, Renan Filho, e das Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao Vale do Aço. Informa sobre edital de licitação para obras públicas de duplicação de rodovia entre os Municípios de Caeté e Belo Horizonte e sobre edital de concessão do trecho restante, que deve sair até agosto deste ano.
Resumo: Informa sobre emendas de sua autoria que tratam sobre políticas públicas de habitação de interesse social da população de baixa renda ao projeto de lei que autoriza a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais a alienar os imóveis que especifica, em 1º turno.
Resumo: Comenta a possível privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - e comemora a suspensão da privatização da empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae - de Governador Valadares.
Resumo: Saúda a população da ocupação Cidade de Deus, do Município de Sete Lagoas, ao comemorar a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar a esse município o imóvel que especifica (destinação: funcionamento do Projeto Acolher e prestação de serviço de acolhimento institucional de adultos e famílias em situação de rua). Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que altera a categoria de unidade de conservação do Parque Estadual do Rio Corrente, no Município de Açucena, para Reserva Extrativista Gerú Tucunã Pataxó e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mãe Natureza.