Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
67 pronunciamentos encontrados
Resumo: Elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, destacando os avanços alcançados no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag – em benefício de Minas Gerais.
Resumo: Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, pela condução dos trabalhos e pela recondução da deputada Leninha à vice-presidência, destacando a importância da representatividade da população negra na Mesa. Agradece o apoio do presidente aos projetos de educação quilombola, do Estatuto da Igualdade Racial e de cotas.
Resumo: Elogia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, pela condução democrática, destacando sua atuação para resolver a questão da dívida do Estado com União, por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag –, e a condução de pautas relevantes como inclusão, meio ambiente e atenção às regiões diversas de Minas, especialmente o Vale do Jequitinhonha. Ressalta ainda a composição da Mesa Diretora, com a vice-presidência da deputada Leninha, valorizando a representatividade feminina.
Resumo: Elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, destacando sua atuação para resolver a questão da dívida do Estado com União, por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag.
Resumo: Elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, destacando sua atuação para resolver a questão da dívida do Estado com União, por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag. Informa sobre sua atuação parlamentar, com destaque para ações voltadas ao combate da violência contra a mulher, ao incentivo à agricultura familiar, garantia de acesso à água potável em áreas rurais, além de outras iniciativas do mandato em defesa de direitos, infraestrutura viária e desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha e Mucuri.
Resumo: Elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, destacando sua atuação para resolver a questão da dívida do Estado com União, ao rejeitar o Regime de Recuperação Fiscal – RRF – e buscar o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag – como alternativa.
Resumo: Elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, destacando sua atuação para resolver a questão da dívida do Estado com União, por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag.
Resumo: Solicita ajustes, em 2º turno, no Projeto de Lei nº 3.733/2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida do Estado com a União. Defende a retirada do imóvel da Expominas do Município de São João del-Rei e do imóvel onde funciona o grupo cultural Ponto de Partida.
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 3.733/2025, em 1º turno, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida do Estado com a União. Ressalta que ainda existem imóveis essenciais incluídos na proposta, como o Centro Mineiro de Referência em Resíduos.
Resumo: Justifica a solicitação de destaque da Emenda nº 23, que solicita a retirada de imóvel usado por associação no Bairro Jaraguá que presta relevante serviço social da lista de imóveis a serem federalizados, constante no Projeto de Lei nº 3.733/2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida do Estado com a União.