Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
271 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa o recebimento do documento final do Parlamento Jovem Minas 2026 (tema: “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”), na Sessão Plenária Final. Agradece aos envolvidos na realização do evento.
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho 1, na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2026 (tema: “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”).
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho 2, na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2026 (tema: “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”).
Resumo: Passa a coordenação dos trabalhos para Ranna Stefany da Rocha Batista, coordenadora do Grupo 1, para iniciar o debate das propostas, na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2026 (tema: “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”).
Resumo: Agradece a presença de vereadores e de conferencistas na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2026. Elogia a escolha do tema de 2026 - “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência” - e do tema de 2027 - “Direitos das mulheres e combate à misoginia”.
Resumo: Defende urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 5.234/2026, que dispõe sobre a atribuição e o pagamento da Gratificação de Estímulo à Produção Individual e da Gratificação de Desempenho Individual e dá outras providências. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, em homenagem à Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite – pelos relevantes serviços prestados em prol da justiça fiscal e social e pela posse de sua primeira presidente mulher, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelos relevantes serviços prestados pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite – em prol da justiça fiscal e social e por sua posse como primeira presidente mulher da associação. Solicita urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 5.234/2026, que dispõe sobre a atribuição e o pagamento da Gratificação de Estímulo à Produção Individual e da Gratificação de Desempenho Individual e dá outras providências.
Resumo: Presta homenagem à Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite – pelos relevantes serviços prestados em prol da justiça fiscal e social e pela posse de sua primeira presidente mulher, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni.
Resumo: Questiona o Projeto de Lei nº 5.735/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027. Critica a inclusão, no demonstrativo de políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres, de despesas que considera sem relação com o tema. Questiona ainda a política de benefícios e isenções fiscais, destacando que ela reduz recursos que deveriam ser destinados a áreas essenciais, e defende maior transparência e participação social na discussão do orçamento estadual.
Resumo: Comemora a eleição da deputada Ione Pinheiro para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG –, primeira mulher indicada pela Assembleia Legislativa para compor o órgão.