Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
161 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 24/2025 – Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 24/2025 – Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 24/2025, salvo destaque – Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar. Declara posição favorável ao destaque - veto ao § 1º do art. 1º.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 24/2025 – Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar. Declara posição contrária ao destaque - veto ao § 1º do art. 1º.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 24/2025 – Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar. Declara posição contrária ao destaque - veto ao § 1º do art. 1º.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 24/2025 – Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar.
Resumo: Parabeniza aqueles que trabalharam para condenar os responsáveis por ameaças contra deputadas mineiras, com destaque para a Mesa da Assembleia Legislativa.
Resumo: Informa sobre sentença de 12 anos em regime fechado de um dos responsáveis por ameaças contra deputadas mineiras e comenta que a sentença reforça, de forma pedagógica, a gravidade da violência política de gênero. Ressalta a importância de redes de apoio e a necessidade de mais representatividade feminina na política.
Resumo: Agradece às instituições do Estado pela atuação na condenação de um dos responsáveis por ameaças contra deputadas mineiras e ressalta o compromisso com a proteção das mulheres na política, destacando que ameaças não serão toleradas.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema por vídeo pedindo doações para tratar criança diagnosticada com Distrofia Muscular de Duchenne - DMD - em vez de agir como responsável pelo sistema de saúde estadual. Manifesta indignação com a morte de mãe, filha e avó no Município de Belo Horizonte, ligando o caso à falta de políticas públicas de cuidado. Critica vetos do governo a proposições voltadas à pauta das mulheres e denuncia o aumento dos feminicídios e homicídios de mulheres negras em Minas Gerais. Questiona o silêncio da maioria dos deputados e da imprensa diante da desassistência social e da banalização da dor humana no Estado.