Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
213 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2024, que altera o art. 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências (estabelece condições para o repasse de recursos do plano plurianual para o Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF –, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes). Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 438/2019, que dispõe sobre a reserva de vagas para negros nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública estadual, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e nos Poderes Legislativo e Judiciário do Estado.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema por soltar rojão após a Justiça rejeitar ação do Partido dos Trabalhadores – PT – sobre declarações que atribuíram ao partido fraudes na Previdência. Critica a decisão judicial e informa que o PT acionará a Justiça contra o governador, destacando que fogos de artifício com estampido são proibidos no Município de Belo Horizonte para proteger pessoas vulneráveis e animais. Critica a gestão de Zema, a qual considera falha no enfrentamento de problemas graves, como trabalho escravo e violência contra mulheres.
Resumo: Denuncia que a postura de manifestantes presentes nas galerias do Plenário de impedir a fala da deputada Amanda Teixeira Dias soa como misoginia, ressaltando que tal comportamento não pode ser admitido na Assembleia Legislativa.
Resumo: Destaca o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher e solicita um minuto de silêncio por todas vítimas de feminicídio.
Resumo: Solicita um minuto de silêncio por todas vítimas de feminicídio, ao comentar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 2.915/2021, do deputado Doutor Jean Freire, que institui a Política Estadual pela Primeira Infância e cria o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância de Minas Gerais, em 2º turno. Agradece a aprovação do Projeto de Lei nº 2.526/2021, de sua autoria, que cria o Fundo Estadual para Enfrentamento à Violência contra Mulheres, em 2º turno.
Resumo: Informa ter apresentado uma representação na Assembleia Legislativa contra o deputado Leleco Pimentel por comportamento desrespeitoso. Comenta visita do ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, ao Município de Belo Horizonte. Destaca a ocorrência de vandalismo na cidade durante sua passagem e solicita a Boulos repudiar publicamente atos violentos.
Resumo: Destaca os 10 anos do rompimento de barragem no Município de Mariana, criticando a falta de reparação aos atingidos e os benefícios concedidos a mineradoras pelo governo do Estado. Critica o governador Romeu Zema pela tentativa de retirar a obrigatoriedade de referendo popular para autorizar a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Defende que a luta contra a PEC deve ocorrer no Parlamento, condenando atos como a queima de pneus, mas defendendo o direito dos movimentos populares de se manifestarem. Comenta desentendimento com deputada, destacando que sempre defendeu o respeito às mulheres e apoiou a luta feminina.
Resumo: Denuncia ter sido ofendida pelo deputado Leleco Pimentel em reunião de Plenário e informa que fará representação no Conselho de Ética, solicitando apuração de possível misoginia por parte do deputado. Critica a hipocrisia da esquerda e manifesta repúdio ao uso de expressões que desrespeitam mulheres na política. Agradece aos colegas que a defenderam, mas solicita posicionamento do deputado Cristiano Silveira, que não se solidarizou com o caso.
Resumo: Manifesta repúdio a comentário de deputado sobre a aparência da deputada Amanda Teixeira Dias durante debate sobre a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica o governador Romeu Zema pela intenção de Copasa e pela tentativa de retirar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023.