Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

13 pronunciamentos encontrados
Data: 23/04/2024 às 14:00h
Resumo: Comenta a data de 23 de abril, na qual é comemorado o Dia Mundial do Livro, e destaca as escritoras mineiras Carolina Maria de Jesus e Lélia Gonzales, que terão estátuas inauguradas no Município de Belo Horizonte. Comenta que Carolina Maria de Jesus dizia que o Brasil precisava eleger um presidente que passou fome, pois a fome é professora. Ressalta a falta vontade política para acabar com a fome, comentando o investimento financeiro que o Estado deveria destinar ao Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Informa que o governo estadual não fez essa previsão no Orçamento, a oposição protestou e conseguiu a destinação ao Fundo Estadual de Assistência Social - Feas.
Data: 16/04/2024 às 17:00h
Resumo: Apresenta parecer sobre veto parcial à proposição de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024.
Data: 16/04/2024 às 17:00h
Resumo: Critica veto parcial à proposição de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024, comentando o prejuízo que ele traz para a população do Estado. Solicita encerramento da reunião por ausência de quórum.