Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

2.586 pronunciamentos encontrados
Data: 15/04/2026 às 14:00h
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.208/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Estadual para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências, em 1º turno. Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 2.147/2024, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ouro Preto o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de projetos habitacionais de interesse social.), em 2º turno.
Data: 15/04/2026 às 14:00h
Resumo: Comenta sobre as doenças a que se refere o Projeto de Lei nº 1.603/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças Tropicais Negligenciadas no Estado de Minas Gerais.
Data: 15/04/2026 às 14:00h
Resumo: Informa que protocolou na Câmara dos Deputados requerimento de moção de congratulação em homenagem à eleição do deputado federal Odair Cunha a ministro do Tribunal de Contas da União - TCU.
Data: 14/04/2026 às 14:00h
Resumo: Comenta fala de parlamentar que criticou seu discurso sobre a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal - STF.
Data: 14/04/2026 às 14:00h
Resumo: Registra a presença dos jovens participantes do Parlamento Jovem da câmara Municipal de Vespasiano.
Data: 14/04/2026 às 14:00h
Resumo: Critica indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal - STF. Contesta postura religiosa do indicado e aponta contradições ideológicas por decisões tomadas em relação ao tema do aborto na Advocacia Geral da União - AGU. Solicita que o Senado Federal rejeite a nomeação do candidato à Suprema Corte.
Data: 14/04/2026 às 14:00h
Resumo: Ressalta a presença dos jovens participantes do Parlamento Jovem da câmara Municipal de Vespasiano e explica as funções primordiais do Poder Legislativo e o trabalho feito na Casa.
Data: 14/04/2026 às 14:00h
Resumo: Contesta fala de parlamentar considerada ofensiva sobre a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal - STF e manifesta apoio ao candidato.
Data: 14/04/2026 às 14:00h
Resumo: Contesta fala de parlamentar sobre a autoria de investimentos em saúde e educação superior no Município de Divinópolis. Critica o governo estadual pela falta de inauguração de hospitais regionais em Minas Gerais nos últimos anos. Defende a atual política econômica federal. Propõe a criação de uma política estadual de amparo financeiro e psicológico aos cuidadores de pessoas com autismo. Defende a descentralização de serviços de diagnóstico e terapia no Estado.
Data: 14/04/2026 às 14:00h
Resumo: Comemora o centenário da Coluna Prestes e destaca seu legado educacional e histórico. Celebra os 38 anos do Assentamento Aruega, no Município de Novo Cruzeiro, e ressalta a produção do Movimento Sem Terra - MST. Solicita investimentos públicos na valorização salarial dos profissionais da educação. Alerta para a precarização estrutural e salarial das forças de segurança pública estaduais. Defende o programa Minha Casa, Minha Vida e critica a gestão habitacional estadual.