Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
292 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural, religioso, paisagístico, turístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o acervo do Santuário do Senhor Bom Jesus de Matozinhos, do Município de Piranga, em 1º turno. Informa sobre reunião realizada da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce - Cipe Rio Doce.
Resumo: Comemora aprovação da Emenda nº 1 ao projeto de lei que declara a cavalgada patrimônio cultural imaterial do Estado e dá outras providências. Informa que a emenda determina a seguinte redação ao parágrafo único do art. 7º da lei que disciplina a criação de cães das raças que especifica e dá outras providências: o recolhimento previsto no caput será realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais que encaminhará o animal para o município, que fica responsável pelo atendimento médico veterinário quando necessário, assumindo seu cuidado e destinação.
Resumo: Saúda a vereadora Tainá, do Município de Nova Serrana, pela inauguração de um pronto-atendimento para animais. Destaca também a inauguração do Hospital São José, nesse município. Comemora a desativação da barragem B3/B4 da Vale, no Município de Nova Lima.
Resumo: Comenta as enchentes no Estado do Rio Grande do Sul - RS - e critica deputados que teriam disseminado "fake news" sobre a tragédia, e que votaram contra alterações nas Estações Ecológica de Arêdes e de Fechos. Elogia o governo federal pela iniciativa de importação de arroz, e critica os produtores do agronegócio, que teriam disseminado notícias para aumentar o preço desse produto.
Resumo: Critica a atuação do governo federal após as enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
Resumo: Contesta deputados que o acusaram de disseminar "fake news" por denunciar burocracias que estariam impedindo ajuda ao Estado do Rio Grande do Sul após as enchentes.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio ambiental, histórico, cultural, paisagístico, hídrico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o Caminho das Águas, na Comunidade de Barnabé, no Município de Congonhas, em 2º turno.
Resumo: Comemora a aprovação de projeto de lei de sua autoria que regulamenta, no âmbito do Estado, o art. 3º, § 1º, inciso III, da Lei Federal 13874, de 20 de setembro de 2019 - Lei de Liberdade Econômica -, para classificar atividades de baixo risco, em 2º turno. Denuncia burocracias que estariam impedindo ajuda ao Rio Grande do Sul após as enchentes, e apresenta apelo ao presidente Lula para solucionar a questão.
Resumo: Manifesta solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e parabeniza a Assembleia Legislativa pela operação “SOS Rio Grande do Sul”.
Resumo: Critica deputado que teria disseminado "fake news" em seu pronunciamento sobre enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.