Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
268 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a liberação de recursos da área da saúde para os municípios, decorrente da regulamentação da lei que dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos constantes dos Fundos de Saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde, e de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado, e dá outras providências. Comenta a posse de gestores regionais selecionados pelo Programa Transforma Minas, do governo do Estado.
Resumo: Contesta acusações de que teria permitido a aprovação do projeto de lei autoria do governador que aumentou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, por ter faltado à sessão de votação no Plenário. Comenta o transcurso do Dia Nacional da Abelha e do Dia Nacional Da Agroecologia. Informa sobre reunião realizada na Assembleia Legislativa com a presença de pescadores artesanais.
Resumo: Parabeniza o ministro do Supremo Tribunal Federal - STF - André Mendonça pela suspensão de julgamento de uma das acusadas de envolvimento no ataque aos Poderes em 8 de janeiro, propondo o julgamento presencial nesse caso. Contesta apoiadores do Partido Novo que o criticaram por ser contra o aumento de impostos. Defende mandato de oito anos para ministros do STF. Critica deputada que defendeu aumento de impostos para armas e munições.
Resumo: Comenta a importância do avanço das investigações da força-tarefa criada para apurar as ameaças de morte a parlamentares eleitas. Contesta deputados que teriam questionado o uso de escolta por essas parlamentares. Critica o fato de o governador Romeu Zema se esquivar de responder perguntas sobre o aumento de impostos sobre produtos considerados supérfluos e às políticas de proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres. Informa sobre o compromisso de fiscalizar e provocar uma efetiva auditoria sobre o Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Informa sobre vitória parcial em defesa da Serra do Rola-Moça, pela não homologação do Termo de Ajuste de Conduta – TAC – que permitiria à mineradora Santa Paulina escoar minério de ferro por dentro da área do parque.
Resumo: Lamenta aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre o vinho, aprovado no projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do ICMS sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM -, em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM -, em 2º turno. Destaca a importância do acesso à terra pela população ao criticar o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM -, em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM -, em 2º turno.
Resumo: Informa ser contrário a qualquer aumento de impostos, tanto federal quanto estadual.