Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
190 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de apoio e incentivo à mulher no esporte e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo do Etanol, em 2º turno. Declara voto contrário projeto de lei que dispõe sobre condições de pagamento de crédito tributário relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - vencido até 31 de dezembro de 2022, em 2º turno. Destaca ser contrário ao art. 4º, que trata de mudança na comissão de gestão do fundo destinado aos cartórios civis. Critica o governador Romeu Zema pelo discurso proferido na solenidade de comemoração do Dia dos Gerais, no Município de Matias Cardoso, em que não anunciou investimentos para a região.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a Política de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Minas e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura de base ecológica na região do Vale do Jequitinhonha. Informa sobre sua participação na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília (DF), e sua visita ao Palácio do Planalto para participar de anúncio de programa que trata da população em situação de rua.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui política estadual para estímulo à atividade de podólogo, em 2º turno.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que institui política estadual para estímulo à atividade de podólogo, em 2º turno. Manifesta pesar pelo falecimento de Francisco de Assis Pereira, do Município de Novo Cruzeiro. Comemora a aprovação de projetos que tratam da agricultura familiar. Critica a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pela interrupção do fornecimento de água por mais de 48 horas no Município de Matias Cardoso, e pela intenção de construir um reservatório de água em ponto histórico e turístico dessa cidade.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias, em 1º turno.
Resumo: Agradece a aprovação de projeto de lei de sua autoria que institui o Programa Mineiro de Energia Rural Renovável e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Comenta a campanha “Novembro azul” e solicita mais investimentos do governo do Estado em programas de prevenção e combate ao câncer de próstata. Comemora a aprovação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Brasil pelo Congresso Nacional. Lamenta quedas de energia no interior do Estado, principalmente no Município de Uberlândia, e denuncia sucateamento da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, o que seria um processo planejado do Executivo estadual para torná-la privatizável.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que altera a lei que institui a Política Estadual de Habitação de Interesse Social – Pehis –, cria a modalidade de produção social de moradia pelo sistema de autogestão e dá outras providências.