Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
155 pronunciamentos encontrados
Resumo: Elogia o programa Desenrola Brasil, do governo federal. Solicita ao Estado regulamentar a isenção fiscal nas contas de água e luz de entidades sociais, filantrópicas e comunitárias. Critica projeto de lei que altera lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências. Solicita que duas emendas de sua autoria sejam contempladas, prevendo isenção do pagamento de documentos para essas entidades. Critica a realização de blitze na zona rural dos municípios. Elogia a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pelo lançamento do programa Universaliza.
Resumo: Denuncia a demora na liberação de cirurgias pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Presta homenagem a São Francisco de Assis. Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que institui a Política do Sorriso Saudável na Terceira Idade, destinada a pessoas idosas domiciliadas em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares.
Resumo: Questiona a capacidade de gestão do governo do Estado em relação ao déficit estadual e também em relação às rodovias. Elogia o governo federal pelo lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC -, e ressalta a abertura de um chamamento público para que os municípios façam o cadastramento de obras para receber recursos federais. Informa sobre melhorias no programa Minha Casa, Minha Vida.
Resumo: Destaca o Dia Internacional da Pessoa Idosa e aniversário de 20 anos do Estatuto do Idoso. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que institui política estadual para estímulo à atividade de podólogo. Manifesta apoio ao grupo Cores em Cristo, que estaria enfrentando racismo religioso.
Resumo: Destaca a importância da lei que institui a política de enfrentamento à violência política contra a mulher no Estado. Critica projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Resumo: Destaca a importância de pessoas e órgãos que se envolveram com o texto de projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências. Solicita apoio aos deputados para aprovação do projeto, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências. Propõe incremento do orçamento da cultura na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LOA - para os próximos anos.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, em 2º turno. Parabeniza os membros da Comissão de Cultura e destaca o trabalho da referida comissão na direção de prover o Estado com uma cultura fortalecida.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, em 2º turno. Destaca emendas apresentadas ao projeto.
Resumo: Declara posição contrária a projeto de lei, de autoria do governador, que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências. Declara posição contrária ao projeto.