31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 2/7/2024

Palavras do deputado Antonio Carlos Arantes

O deputado Antonio Carlos Arantes – Sra. Presidente, nobres colegas, queria aqui na minha declaração de voto mais celebrar, para comemorar a aprovação desse projeto tão importante, o 754/2015, de minha autoria, que conseguimos aprovar hoje aqui na Assembleia, da outorga coletiva de água, que dinamiza, que potencializa, que facilita, que desburocratiza as intervenções nos leitos de rios, de córregos, das nascentes e até leitos que já foram perenes e que não são mais para buscar ali a reservação de água. Essa é uma conquista, um projeto de nossa autoria, mas uma conquista de todos nós, deputado Jean, porque você também participou ativamente, de todos nós, parlamentares, que acreditamos e votamos favorável a esse projeto. Quero agradecer a todos. Agradeço ao nosso presidente Tadeu Martins Leite, que teve paciência, dinamismo, sabedoria para conciliar o diálogo, as discussões, às vezes até momentos em que houve pequenos conflitos. Ele soube conciliar muito bem. Agradeço ao governador Romeu Zema, que priorizou esse projeto; o secretário de Agricultura, Thales, a própria Marília, do meio ambiente, que entendeu a importância desse projeto. Não tenho dúvida, deputada Leninha, que também contribuiu, que esse projeto será a redenção do Norte e do Jequitinhonha. A partir da oficialização, a partir da homologação desse projeto pelo governador Romeu Zema, pode ter a certeza de que muitos pequenos produtores terão mais facilidade, mais possibilidade de ter acesso à água, de reservar a água, de ter ali a sua pequena represa, seu pequeno reservatório, terão, inclusive, rios que poderão ser perenizados em função de você poder reservar a água da chuva. Sabemos que no Norte e no Jequitinhonha não chove tanto quanto na nossa região, chove 600, 800, 900 e até 1.000mm. E o problema é que chove de forma desordenada, de forma concentrada, o que acaba provocando as enchentes: a água vai para o rio, do rio vai para o mar, e, daí a pouco, está tudo seco novamente. Esse projeto busca a reservação; busca fazer com que a água possa ter uma utilização para que a sociedade seja muito mais ampla; busca a dessedentação de animais; e busca também o lazer, porque, onde você tem um lago, mesmo que seja para irrigação, esse local também passa a ser um ponto de lazer. Ou seja, nós estamos fazendo a nossa parte! Principalmente no caso dos investimentos grandes e dos investimentos públicos, como acontece no Jaíba, próximo à região de Janaúba… Em grande parte do projeto Jaíba – mais de 35.000ha –, segundo as informações que tenho, não se consegue hoje fazer a irrigação, porque são áreas que não foram licenciadas por causa de suas árvores nativas. O nosso projeto faz com que possamos suprimir essas árvores, fazendo recomposições em outros locais e liberando essas áreas para a irrigação, principalmente para os pequenos produtores. Então, segundo o nosso secretário de Agricultura – Thales –, será a maior entrega que a Assembleia e o Estado estão fazendo para a sociedade mineira, para os pequenos e para os médios produtores e também, de uma forma geral, para todo o Estado de Minas Gerais, porque o agro e o campo, do menor ao maior, é renda, é emprego, é desenvolvimento. E eu estou muito feliz por ser o autor desse projeto, mas com a importante contribuição também da deputada Maria Clara, do deputado Raul e de todos os parlamentares que debateram e acreditaram nele. Muito obrigado a todos!