Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
201 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 1.515/2023, de sua autoria, que institui diretrizes para a estruturação da linha de cuidado em doenças respiratórias graves no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais – SUS-MG –, em 2º turno.
Resumo: Contesta acusações feitas por deputado ao Partido dos Trabalhadores - PT - em relação à fraude no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Ressalta que as fraudes teriam começado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e foram descobertas agora graças às investigações conduzidas pela Polícia Federal - PF - e pela Controladoria-Geral da União no governo Lula.
Resumo: Comenta fraude no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, contestando as acusações de que o esquema de descontos indevidos em aposentadorias teria começado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Critica caso de fraude no Instituto Nacional de Segurança Social - INSS. Denuncia suposto caso de intolerância religiosa durante o show da cantora norte-americana Lady Gaga, ocorrido em 4 de maio no Município do Rio de Janeiro (RJ).
Resumo: Denuncia o caso da advogada Rita de Cássia Pereira Galvão, impedida de acessar as dependências de um juizado especial do Estado ao trajar um turbante. Presta solidariedade à vereadora Amina Gomes Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Caraí, vítima de um caso de violência política de gênero por parte de um policial militar da reserva.
Resumo: Comenta denúncia de esquema de corrupção no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, que resultou descontos indevidos de aposentados e pensionistas por meio de associações fraudulentas. Destaca que a maioria das vítimas são idosos vulneráveis e que a fraude vem ocorrendo há anos. Defende o ressarcimento imediato em dobro aos lesados, conforme o Código de Defesa do Consumidor, e propõe audiência pública para investigar o caso.
Resumo: Comenta fala do deputado Leleco Pimentel sobre possíveis irregularidades na gestão da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e questiona seu silêncio sobre denúncia de esquema de corrupção no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Resumo: Elogia o projeto Parlamento Jovem e o deputado Rodrigo Lopes, pelo seu pronunciamento sobre o papa Francisco. Elogia o trabalho da deputada Carol Caram, a parabeniza por comentar a denúncia de esquema de corrupção no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – e defende que erros e corrupção devem ser punidos, independentemente do partido. Critica o governador Romeu Zema por cortes no orçamento apesar de declarar superávit. Informa sobre visitas a comunidades de Minas Gerais, destacando a grave falta d'água, e criticando a má gestão e a intenção do governo de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
Resumo: Critica a defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde - SUS - e a crise de abastecimento de insumos hospitalares sofrida pelo Instituto Nacional do Câncer - Inca. Critica o governo federal pela gestão da saúde, em especial pelas discussões sobre a cessão da administração do Inca e do Instituto de Traumato-Ortopedia - Into - ao Grupo Hospitalar Conceição. Elogia a gestão da saúde pública no Estado. Ressalta a duplicação da planta da empresa dinamarquesa Novo Nordisk, que produz insulina, no Município de Montes Claros. Destaca a necessidade de melhorias nas rodovias federais na região Norte de Minas e critica proposta de concessão da Rodovia BR-251, que liga o Município de Montes Claros à Rodovia BR-116, e a previsão do aumento de pedágios nesse trecho.
Resumo: Comemora liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, que obriga a Fundação Hospitalar de Minas Gerais - Fhemig - a reconduzir os profissionais deslocados do Hospital Maria Amélia Lins - Hmal - para o Hospital João XXIII e que determina a retomada das atividades do bloco cirúrgico do Hmal. Comenta o aumento da demanda por cirurgias ortopédicas no Estado e critica o fechamento do Hmal. Informa o cancelamento do Edital nº1, de 2025, referente à terceirização do Hmal.