Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
181 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 784, de sua autoria, ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025. Informa que a emenda visa fortalecer o serviço de atenção às pessoas com transtorno mental, com dependência de álcool e outras drogas, para cuidar delas e das suas famílias.
Resumo: Agradece aos deputados o trabalho desenvolvido ao longo do ano, e também o trabalho sobre o orçamento do Estado.
Resumo: Informa sobre a Emenda nº 11, de sua autoria, que propõe uma ação de enfrentamento à violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres, ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Resumo: Informa que, quem quiser acompanhar o relator, deverá votar favoravelmente ao veto ao inciso XXI do parágrafo único do art. 2º, e contrariamente ao veto ao inciso III do parágrafo único do art. 40 da proposição de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Resumo: Solicita esclarecimentos sobre a votação do veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Resumo: Declara posição favorável às Emendas nºs 14 e 17 ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Resumo: Solicita aos colegas voto favorável às Emendas nº 14 e nº 17 a projeto de lei que dipõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Resumo: Destaca a importância da votação de projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. Comenta o dia do médico oncologista e presta homenagem a todos eles.