Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
117 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o tratamento fisioterapêutico, no Estado, de mulheres mastectomizadas. Solicita ao governador sancionar o projeto.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias, em 1º turno.
Resumo: Comenta projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a destinação de investimentos em energia solar fotovoltaica para bombeamento de poços artesianos, aprovado em 2º turno. Elogia o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA –, que completa 20 anos. Informa sobre o portal do Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Comenta o conflito entre Israel e Palestina e elogia a postura do governo federal perante a situação. Lamenta veto dos Estados Unidos, durante reunião na Organização das Nações Unidas - ONU -, à resolução do Brasil que propunha um cessar fogo e um corredor humanitário na região em guerra.
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar a esse município o imóvel que especifica (destinação: funcionamento do Projeto Acolher e prestação de serviço de acolhimento institucional de adultos e famílias em situação de rua). Informa sobre medidas para tentar impedir despejo de comunidade geraizeira no Norte de Minas. Agradece a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Abastecimento Alimentar - PEAA - e dá outras providências.
Resumo: Destaca a passagem do Dia Mundial da Alimentação. Comenta participação na comemoração dos 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - no Município de Brasília (DF), destacando o importante papel de Dom Mauro Morelli no enfrentamento à fome. Presta homenagem aos professores pelo seu dia. Ressalta a importância da valorização da educação e comenta investimentos realizados na área. Alerta sobre questões relativas à falta de cuidado com a situação ambiental. Propõe que o Estado decrete estado de emergência climática e que a Assembleia Legislativa reforce o debate e a atuação sobre a questão do meio ambiente.
Resumo: Apresenta apelo ao governador para que se posicione contra o aborto. Informa sobre caminhada contra o aborto.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Nacional de Doação de Órgãos. Comemora a liberação de recursos que estavam retidos na área da saúde em todo o Estado, decorrente da regulamentação da lei que dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos constantes dos Fundos de Saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde, e de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado, e dá outras providências.
Resumo: Critica voto da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal - STF -, pela descriminalização do aborto.
Resumo: Comenta a campanha “Setembro amarelo”, que trata sobre a saúde mental. Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o tratamento fisioterapêutico, no Estado, de mulheres mastectomizadas.
Resumo: Critica projeto de lei que altera lei que altera o caput do art. 12-A para suprimir a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Critica também o posicionamento do governo estadual em relação ao combate à miséria no Estado. Informa ter apresentado emendas ao projeto para que seja possível garantir arrecadação para o FEM. Propõe a taxação das grandes fortunas. Comenta os 33 anos do Sistema Único de Saúde - SUS - e os 50 anos do Plano Nacional de Imunizações. Alerta sobre a necessidade de acabar com a cultura da naturalização da violência contra a mulher.