35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 18/10/2023

Palavras da deputada Leninha

A deputada Leninha – Obrigada, presidenta. Nesta manhã, eu queria cumprimentar os que nos acompanham pela TV Assembleia, os que estão na galeria. De fato, é uma importante vitória do povo, um povo que, durante muito tempo, vem lutando bravamente para ter seu território, sua terra. Assim como a deputada Bella, parabenizo a deputada Andréia pela iniciativa. É este o nosso papel nesta Casa: ser a voz, ter a força e a coragem daqueles que são esquecidos pelo Estado, que são invizibilizados pelo Estado. Estar aqui celebrando com vocês, com a deputada Andréia, com todos os envolvidos nessa luta é uma alegria muito grande. Isso dá sentido a todo o nosso trabalho, porque a gente sabe que o povo só tem a conquista com muita luta. E, claro, com a luta e o apoio de parlamentares, a gente sabe que a vitória, de fato, poderá ocorrer. Agora é preciso sonhar com a casa, com o programa Minha Casa, Minha Vida, sonhar em ter o seu cantinho, a sua moradia, que é dignidade para as pessoas. Mas eu queria também, como diz a deputada Bella, trazer essa questão do despejo. Agora, pela manhã, tivemos uma reunião com a Polícia Militar para tentar fazer um acordo a fim de que se cumpra a ordem do juiz, mas havendo prazo. Nós sabemos que o protocolo para despejo tem um prazo de 30 dias para se construírem saídas, alternativas. E nós queremos buscar essas saídas, junto com a Mesa de Diálogo, junto com o governo do Estado, para não permitir que 35 famílias que ocupam esse território saiam de lá da noite para o dia. Vão para onde? Não têm terra, não têm casa, não têm trabalho; vivem da agricultura familiar, vivem do manejo sustentável dos gerais. Então o povo geraizeiro merece respeito, merece cuidado. A gente faz um apelo ao governo do Estado, à Mesa de Diálogo e à Comissão de Conflitos de Minas: que a gente possa achar uma alternativa e uma saída para que essas famílias não sejam colocadas a céu aberto, sem lugar para aonde ir. Nós estamos falando de uma região que, historicamente, foi ocupada por grandes empresas de reflorestamento, uma região em que o cerrado foi colocado no chão, as populações foram “recantilhadas”, expulsas de suas terras. E essas famílias, com certeza, são todas de lá. E, de fato, o Estado precisa ter a responsabilidade para cuidar também dessas famílias. É com alegria também que eu queria agradecer aos deputados e às deputadas o fato de conseguirmos aprovar, em 2º turno, um projeto de nossa autoria referente ao Programa de Aquisição de Alimentos. É um momento muito importante. Nesta semana, no dia 18, nós comemoramos o Dia Mundial da Alimentação. Nesta semana, nós comemoramos os 20 anos do PAA no Brasil. O Programa de Aquisição de Alimentos completou 20 anos, mesmo havendo interrupções. No governo anterior, ele foi enfraquecido, mas nós sabemos o quão importante é esse programa para garantir segurança, soberania alimentar e, mais que isso, renda. Ou seja, é um programa que olha quem produz, um programa que organiza essa produção. E o estado compra essa produção para garantir comida na mesa daqueles que passam fome. É um programa que traz dignidade e cidadania, e, acima de tudo, um programa que traz fortalecimento para a agricultura familiar do Estado de Minas Gerais. E Minas Gerais sai na vanguarda, sai na frente. O Brasil retomou o PAA com força, e nós sabemos que Minas Gerais já teve diversos projetos aprovados nesse Programa de Aquisição de Alimentos. Nós estamos inaugurando isso aqui, no Estado. Por isso eu espero que o governador sancione esse projeto para que a gente o regulamente, a fim de que Minas Gerais componha essa grande frente nacional de combate à pobreza, à miséria, à desnutrição e à fome no nosso país. Sair do mapa da fome foi um momento importante. Nós queremos que o Brasil siga no mapa mundial como um país em que, de fato, as pessoas tenham o que comer, que a agricultura familiar tenha renda a partir daquilo que é produzido. Esperamos que a gente possa fortalecer, em Minas Gerais, esse programa, que é muito importante, tão robusto e que, com certeza, traz segurança alimentar e, acima de tudo, renda para quem produz. Imagina só, você produz, e não tem onde vender; você produz, e não tem para onde escoar a produção. E esse programa vai permitir isto: a aquisição desses alimentos para serem doados para outras famílias. É isto! Muito obrigada. A gente segue firmes na luta. Mulheres na luta! Um grande abraço.