Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
115 pronunciamentos encontrados
Resumo: Homenagem à Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais – Siamig – pelos relevantes serviços prestados para a produção sustentável de cana-de-açúcar, açúcar, etanol e bioenergia.
Resumo: Homenagem à Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais – Siamig – pelos relevantes serviços prestados para a produção sustentável de cana-de-açúcar, açúcar, etanol e bioenergia.
Resumo: Parabeniza a orquestra Bombeiro Instrumental Orquestra Show – Bios – pela apresentação na homenagem à Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais – Siamig – pelos relevantes serviços prestados para a produção sustentável de cana-de-açúcar, açúcar, etanol e bioenergia.
Resumo: Critica a inclusão de ração para animais domésticos como produto supérfluo no projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Critica o governador pela intenção de retirar a necessidade da consulta popular e reduzir o quórum para aprovação de privatizações de estatais como a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.
Resumo: Critica a inclusão das rações para animais domésticos na lista de produtos supérfluos que podem ter taxação extra de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS -, contida no projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do ICMS sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Resumo: Agradece àqueles que trabalharam no sentido de retirar a ração para animais como produto supérfluo no projeto de lei que altera o caput do art. 12-A para suprimir a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Resumo: Critica a aplicação do dinheiro do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Manifesta sua solidariedade ao deputado Noraldino Lima, parabenizando-o pela sua luta a favor dos animais. Defende a recomposição do efetivo das forças de segurança do Estado.
Resumo: Agradece a mobilização social em Minas e no Brasil contra a inclusão da ração para animais domésticos na lista de supérfluos de projeto de lei que altera lei que altera o caput do art. 12-A para suprimir a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Resumo: Declara posição favorával ao projeto de resolução que concede licença ao governador para se ausentar do Estado. Informa estar recebendo mensagens de pessoas de todo o Estado que reclamam de projeto de lei, de autoria do governador, que altera lei que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências (altera o caput do art. 12-A para suprimir a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS -, sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - Fem). Informa que as reclamações estão centradas na classificação das rações para animais domésticos como produto supérfluo.
Resumo: Declara posição favorával ao projeto de resolução que concede licença ao governador para se ausentar do Estado. Informa estar recebendo mensagens de pessoas de todo o Estado que reclamam de projeto de lei, de autoria do governador, que altera lei que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências (altera o caput do art. 12-A para suprimir a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS -, sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - Fem). Informa que as reclamações estão centradas na classificação das rações para animais domésticos como produto supérfluo.