Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
117 pronunciamentos encontrados
Resumo: Elogia motorista que atropelou ladrão para livrar mulher de assalto no Município de Uberlândia. Critica o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, por declaração de que a retomada do comércio gaúcho ficaria prejudicada devido ao grande volume de doações físicas que chegam de todo o País, após as enchentes que atingiram o estado. Alerta para possíveis consequências do projeto de lei que altera a lei que estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelas comunidades terapêuticas no Estado. Deseja total recuperação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, internado por problemas de saúde.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Assistente Social.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Assistente Social. Comenta questões relativas a filas para procedimentos de saúde e destaca projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado e altera o art. 2º da lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024, em turno único.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado e altera o art. 2º da lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024, em turno único.
Resumo: Critica a gestão do governador Romeu Zema, principalmente em relação à falta de políticas públicas para diminuir a pobreza. Comenta veto parcial à proposição de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - para o quadriênio 2024-2027. Comenta votação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio histórico, cultural e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o garimpo artesanal no Distrito de Antônio Pereira.
Resumo: Comenta a data de 23 de abril, na qual é comemorado o Dia Mundial do Livro, e destaca as escritoras mineiras Carolina Maria de Jesus e Lélia Gonzales, que terão estátuas inauguradas no Município de Belo Horizonte. Comenta que Carolina Maria de Jesus dizia que o Brasil precisava eleger um presidente que passou fome, pois a fome é professora. Ressalta a falta vontade política para acabar com a fome, comentando o investimento financeiro que o Estado deveria destinar ao Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Informa que o governo estadual não fez essa previsão no Orçamento, a oposição protestou e conseguiu a destinação ao Fundo Estadual de Assistência Social - Feas.
Resumo: Comenta obstrução da pauta realizada pelo Bloco Democracia e Luta para aumentar o nível de consciência dos deputados em relação a vetos do governador que impactam em áreas como a erradicação da forme e da miséria no Estado. Comenta audiência pública para debater e avaliar a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf -, no Estado. Presta desagravo ao atleta Gabriel Augusto de Jesus, morador do Município de Ouro Preto, que sofreu um ato de racismo promovido por alunos que visitavam a cidade histórica. Informa sobre audiência pública realizada no Município Governador Valadares para debater políticas públicas para enfrentar a violência no campo, tendo em vista o aumento dos conflitos territoriais e a perseguição a lideranças e defensores de direitos humanos.
Resumo: Comenta o falecimento dos professores da Escola Estadual Maria Ilydia Resende Andrade, Município de Juiz de Fora, alertando para uma reflexão em torno das condições das rodovias do Brasil. Destaca o lançamento regional do programa Pé de Meia no município de Belo Horizonte, ressaltando a importância da iniciativa, que vai beneficiar financeiramente alunos mineiros do ensino médio, objetivando combater a evasão escolar e estimular os jovens a concluírem o ensino médio. Lamenta que os jovens da educação do campo tenham ficado de fora do programa e defende a importância das escolas famílias agrícolas.
Resumo: Comenta embate ocorrido em audiência da Comissão de Administração Pública, e critica representantes da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg - por atacarem deputadas durante a reunião. Elogia visita da deputada Leninha a ocupação com mais de 500 famílias no Município de Lagoa Santa. Elogia a deputada Bella Gonçalves por sua explanação sobre os recursos do Sistema Único de Assistência Social - Suas - em audiência da Comissão de Administração Pública. Informa sobre audiência realizada que tratou sobre crédito fundiário. Defende a derrubada do veto parcial à proposição de lei que isenta de pagamento de pedágio nas vias públicas estaduais.