Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
108 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável ao Substitutivo nº 2 ao projeto de lei que autoriza a doação de equipamentos que integram projetos de pesquisa adquiridos com recursos liberados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - a entidades privadas sem fins lucrativos, em 1º turno.
Resumo: Saúda a população da ocupação Cidade de Deus, do Município de Sete Lagoas, ao comemorar a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar a esse município o imóvel que especifica (destinação: funcionamento do Projeto Acolher e prestação de serviço de acolhimento institucional de adultos e famílias em situação de rua). Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que altera a categoria de unidade de conservação do Parque Estadual do Rio Corrente, no Município de Açucena, para Reserva Extrativista Gerú Tucunã Pataxó e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mãe Natureza.
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar a esse município o imóvel que especifica (destinação: funcionamento do Projeto Acolher e prestação de serviço de acolhimento institucional de adultos e famílias em situação de rua). Informa sobre medidas para tentar impedir despejo de comunidade geraizeira no Norte de Minas. Agradece a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Abastecimento Alimentar - PEAA - e dá outras providências.
Resumo: Declara posição favorável ao Substitutivo nº 2 ao projeto de lei que autoriza a doação de equipamentos que integram projetos de pesquisa adquiridos com recursos liberados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - a entidades privadas sem fins lucrativos, em 1º turno.
Resumo: Parabeniza a população da ocupação Cidade de Deus, do Município de Sete Lagoas, e a deputada Andréia de Jesus, autora do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar a esse município o imóvel que especifica (destinação: funcionamento do Projeto Acolher e prestação de serviço de acolhimento institucional de adultos e famílias em situação de rua). Comemora a aprovação desse projeto em 1º turno. Denuncia ameaça de despejo de comunidade geraizeira no Norte de Minas.
Resumo: Agradece a aprovação de projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Ipaba (destinação: instalação de via urbana).
Resumo: Critica Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, por utilizar avião da Força Aérea Brasileira - FAB - para ir a São Paulo (SP), e sua assessora Marcella Decothé, por postagem sobre a torcida do São Paulo Futebol Clube.
Resumo: Informa sobre a visita da ministra da Cultura, Margareth Menezes, a Minas Gerais. Contesta críticas a Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial,
Resumo: Contesta críticas a Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, por utilizar avião da Força Aérea Brasileira - FAB - para ir a São Paulo (SP), destacando que a ministra participava de um ato institucional - assinar o protocolo de intenção de combate ao racismo no futebol.
Resumo: Critica Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, por utilizar avião da Força Aérea Brasileira - FAB - para ir a São Paulo (SP), e sua assessora Marcella Decothé, por postagem sobre a torcida do São Paulo Futebol Clube.