Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
119 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo de água, energia elétrica, telefonia, internet, entre outros serviços, confeccionados em braile ou com letras ampliadas. Informa que apresentou projeto de lei que determina que o Estado passe a cobrar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - a partir do mês de março, com um limite de cinco parcelas. Declara voto contrário ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Solicita ao presidente da Assembleia Legislativa apreciar a questão de mérito em relação ao pedido de que o projeto que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, tramite na Comissão de Cultura, antes da votação em Plenário.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que expande a área da Estação Ecológica de Fecho e dá outras providências, em 2º turno, na forma aprovada em 1º turno. Declara posição contrária à emenda apresentada ao projeto.
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 2 ao projeto de lei que acrescenta dispositivos à lei que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, em 1º turno.
Resumo: Critica projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Informa sobre a campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Manifesta solidariedade à vereadora Cida Lima, do Município de Ipatinga, que sofreu tentativa de invasão domiciliar. Lamenta reprovação de projeto de lei da Câmara Municipal de Belo Horizonte que previa estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que expande a área da Estação Ecológica de Fechos.
Resumo: Destaca importantes acontecimentos da semana, como a escolha do Prêmio Nobel e a encíclica papal. Alerta para o perigo da destruição da natureza. Declara posição favorável a projeto de lei que altera lei que define os limites da área de conservação da Serra da Piedade, considerando o avanço da mineração.
Resumo: Parabeniza os Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias pelo seu dia. Comenta comemoração dos 25 anos do Instituto Terra.